A fixação de placas informativas em Rodovias acerca do marco divisório entre municípios do Estado do Ceará terá a supervisão do IPECE. Em caso de instalação de marcos divisórios que identifica divisas interestaduais, o órgão responsável é IBGE.
São previstos 66 projetos para a região Nordeste, que contabilizam a aplicação de cerca de R$ 17 bilhões. Entre as obras, está a construção de planta de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e a conclusão do Cinturão das Águas do Ceará.
Entidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí foram habilitadas pelo Programa Ecoforte Redes.
A Lei 13.808 estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A obrigatoriedade é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme entendimento da 5ª turma do TRF da 1ª Região.
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento. Quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios somam mais de R$ 142 milhões.
Os profissionais médicos que tiveram a adesão indeferida receberão a informação sobre o motivo do indeferimento via correspondência eletrônica. O prazo para recurso será de dois dias contados da publicação da portaria.
O verão é o período de maior risco para aparecimento do animal. Limpeza do ambiente e adoção de medidas simples podem prevenir picadas.
Coordenadores de curso e procuradores institucionais educacionais podem acessar os nomes dos estudantes pelo Sistema Enade, após acesso autenticado.
Em seguida, haverá o prosseguimento das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água.
As leis aprovadas em sessão extraordinária da Assembleia realizada no último sábado (12), entraram em vigor neste domingo (13). Elas tratam de temas como convocação de PMs da reserva e pagamento de recompensa.
