A finalidade é reforçar a agenda anticorrupção, alcançando a nova estrutura da Administração Pública Federal (criação e fusão de ministérios e demais órgãos/entidades).
Serão cadastrados no programa, os alimentos de produção artesanal que estejam em acordo com a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
No Ceará, o babaçu amêndoa terá desconto de 1,32%, banana 3,35%, raiz de mandioca 18,06% e na cesta de produtos 4,52%. O desconto é concedido aos produtos que tiveram o valor de mercado abaixo do preço de garantia, definido com base no custo de produção.
Editais lançados em 2018 premiaram 25 iniciativas inéditas de livros e 35 de audiovisual, entre séries, longas-metragens e documentários.
Teto vai a R$ 5.839. Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior e também tem reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos.
A reserva de vaga deve ser feita obrigatoriamente em todos os processos seletivos dos Órgãos Públicos Estaduais para contratação de estagiário e de menor aprendiz, a partir da publicação da lei.
A fixação de placas informativas em Rodovias acerca do marco divisório entre municípios do Estado do Ceará terá a supervisão do IPECE. Em caso de instalação de marcos divisórios que identifica divisas interestaduais, o órgão responsável é IBGE.
São previstos 66 projetos para a região Nordeste, que contabilizam a aplicação de cerca de R$ 17 bilhões. Entre as obras, está a construção de planta de dessalinização na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e a conclusão do Cinturão das Águas do Ceará.
Entidades dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí foram habilitadas pelo Programa Ecoforte Redes.
A Lei 13.808 estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões e está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A obrigatoriedade é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, conforme entendimento da 5ª turma do TRF da 1ª Região.
Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento. Quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril.
