Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas.
O cálculo é feito com base na população e no inverso da renda domiciliar per capita de cada unidade da federação.
Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Em janeiro, os saques poderão ser feitos a partir do dia 18.
O intuito do espaço é de institucionalizar o diálogo e a colaboração entre o MEC, instituições e pesquisadores sobre o uso de evidência e inovação para melhorar a educação pública brasileira.
Até que sejam atualizados, ficam mantidos, em relação aos Municípios que apresentem redução de seus coeficientes decorrente de estimativa anual do IBGE, os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018.
As ações ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente.
A previsão é de uma receita total nesse ano de R$ 156,3 bilhões. Desse valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao Fundo, da qual o Ceará é um dos nove Estados beneficiados.
Os recursos serão destinados à melhoria da assistência bucal em 898 municípios brasileiros. A verba será voltada para a compra de 2.836 cadeiras odontológicas, de todas as regiões do país.
Alunos veteranos podem fazer a solicitação nas próprias instituições de ensino ou pela internet.
Mas as contas ainda não podem ser consideradas fechadas. Serão necessários créditos suplementares, a serem votados pelo Congresso este ano, para garantir o andamento de programas considerados fundamentais.
A capacitação acontece no mês de fevereiro e é totalmente gratuita. As matrículas acontecerão no dia 26 deste mês, das 08h às 11h, na sede da companhia.
Será destinado o montante de R$ 36, 8 milhões que será distribuído nas modalidades Cinema e TV.
