Para se inscrever na ferramenta da Secult Ceará é preciso ter uma conta e estar logado na plataforma do IB-SIEC 2024 – Informações Básicas do Sistema Estadual de Cultura do Ceará. O objetivo é verificar a situação dos elementos que constituem os Sistemas Municipais de Cultura e as demais nuances das políticas públicas de cultura em nível municipal. O preenchimento integral do formulário garante ao município a emissão de um certificado de participação no IB-SIEC 2024 – Informações Básicas do Sistema Estadual de Cultura do Ceará, contribuindo com a reestruturação do Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura – PROSIEC.

O Ministério da Cultura (MinC) retoma, a partir desta quarta-feira (21), os plantões tira-dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo da série de reuniões virtuais é auxiliar gestoras e gestores públicos de cultura dos estados, municípios e Distrito Federal na execução dos recursos de ambas as iniciativas. Os plantões serão sempre às quartas-feiras, às 14h30.