Proposta em tramitação no Senado dá preferência na compra de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária.
A iniciativa, lançada em 2012, já recebeu mais de 270 inscrições, das quais premiou 61 projetos provenientes de todas as regiões do Brasil.
A medida tem como finalidade agilizar os processos de comprovação dos dados dos participantes dos programas, trazendo mais agilidade e transparência à execução das operações e ampliando a segurança na aplicação dos recursos públicos.
A finalidade é apresentar a metodologia, as diretrizes e os resultados já alcançados pelo Programa, especificamente os subprogramas de Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento da Pesca, e traçar estratégias de replicabilidade nos municípios cearenses.
O evento, promovido em parceria com a CNM, é direcionado apenas aos municípios que tiveram problemas relativos ao Programa.
No Sine Municipal a população pode realizar serviços de intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro desemprego, inscrição e encaminhamento para cursos de qualificação.
Deste total, R$ 28 milhões são de impacto direto e R$ 11,7 milhões, de indireto.
O cartão de confirmação informa o número de inscrição, data, horário, local de realização das provas, as áreas de conhecimento e nível de ensino.
As aulas acontecem nas unidades Centro e Aldeota. Esses abrangem as mais diversas áreas, como: moda, beleza, informática, gastronomia, saúde, turismo, design e gestão.
Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem ficar atentos ao calendário de envio das prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017.
Propõe buscar soluções e estratégias para a melhoria da qualidade nos gastos públicos, por meio da parceria entre importantes instituições atuantes nas áreas de Contabilidade, Finanças, Orçamento, Controles e Governança aplicados ao Setor Público.
Portaria permite que os municípios solicitem o apoio do Governo Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o abastecimento de água.
