A aprovação garante uma certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. Para fazer as provas do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos e, para o médio, de 18 anos.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.
Entre as condutas vedadas está a transferência voluntária de recursos.
A Mostra de curtas produzidos por aparelhos celulares integra a programação do 28º Cine Ceará, que acontecerá de 04 a 10 de agosto em Fortaleza.
É possível ter acesso a informações sobre prevenção e tratamento ao uso excessivo de álcool e outras drogas.
O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho de 2017 até o final de junho deste ano.
A ideia é garantir os direitos dos agricultores familiares dos municípios cearenses em obter a Declaração de Aptidão ao PRONAF e receber os subsídios do Garantia-Safra.
O diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento, empossado, como membro do novo conselho, esteve em Brasília e acompanhou este primeiro encontro.
A expectativa é receber durante os três dias de programação, cerca de 35 mil visitantes.
A educação infantil será avaliada por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para participar o município precisa ter um Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), em funcionamento.
Será bloqueado preventivamente o pagamento dos beneficiários aderidos ao Garantia-Safra nos casos de inconformidade com os requisitos legais para a participação e indício de não pertencimento ao perfil definido para o Programa.
