A meta é orientar sobre o melhor aproveitamento dos recursos financeiros captados junto aos governos federal e estadual, para o financiamento de políticas públicas municipais.
Meta do governo é universalizar o atendimento do SAMU para os 184 municípios cearenses.
Com isso, o sistema penitenciário amplia efetivo em quase 50%.
Ouvidorias públicas de todo o país podem se inscrever. As três melhores práticas serão premiadas.
De acordo com a Lei da Agricultura Orgânica, a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos pode ser feita em qualquer estabelecimento.
Brasil não registra casos da doença há 28 anos. A campanha de vacinação recomeça em 6 de agosto.
Envolvendo todos os municípios cearenses, ação objetiva ampliar a oferta de teste rápido para as hepatites B e C, intensificar a vacinação e orientar a população quanto às medidas de prevenção e controle das hepatites virais.
Evento integra a programação do 1º Festival Internacional de Mulheres (FIM), que conta com duas mostras competitivas e programas especiais com filmes sobre protagonismo feminino.
Disponível para os sistemas Android e IOS, o aplicativo Atlas Água e Esgotos oferece informações sobre todos os municípios.
A partir de agosto, com as novas regras para o refinanciamento de dívidas, os estudantes beneficiários do Fies poderão estudar com maior tranquilidade.
O montante de R$ 17,2 milhões para custeio e investimento serão utilizados exclusivamente para a aquisição de bens e serviços.
As escolas devem estar em plena atividade e com matrículas que ainda não tenham sido contempladas com recursos do Fundeb.
