O BPC garante um salário mínimo para famílias de baixa renda. Para ter direito, a renda da família não pode ser maior do que um quarto do salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.
Para fazer a adesão, o município precisa ter criado, por projeto de lei ou decreto, uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e ter um Conselho de Segurança Alimentar funcionando.
A entidade também restringiu momentaneamente os comentários em seus perfis institucionais no Instagram e Youtube. A medida tem como objetivo evitar infrações à legislação eleitoral em vigor.
O projeto de Danilo Acácio acabou se expandindo e passou a ter a participação da comunidade, assim como de meninos encaminhados pela Justiça local. O envolvimento serve de incentivo no aprendizado e na possibilidade de geração de renda no futuro.
O evento acontecerá, no próximo dia 22, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro reunirá jovens autoridades locais de todo o Brasil e da América Latina, visando a fortalecer as lideranças municipais da juventude.
O projeto prevê que a taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros deixará de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos.
O II Seminário CONNE acontece nos dias 6 e 7 no Oásis Atlântico Fortaleza como parte da programação do Festival. No Cinema do Dragão e Cineteatro São Luiz continuam as exibições de filmes, com acesso gratuito.
O programa ITR2018, de reprodução livre, será liberado a partir de 13 de agosto, no site da Receita Federal do Brasil (RFB).
Os interessados tem até o dia 17 de agosto para garantir participação. O Edital contempla a seleção e a titulação de até 11 Mestres ou Mestras da Cultura, 2 grupos e 1 coletividade como Tesouros Vivos da Cultura do Estado do Ceará.
Os débitos de órgãos públicos de quaisquer dos poderes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive dos fundos públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas, deverão ser regularizados em nome do respectivo ente federativo a que estiverem vinculados.
As ações vão disponibilizar um total de R$ 7 milhões em recursos. As iniciativas se referem à realização das Olimpíadas Científicas e do Programa Editorial.
Os selecionados em lista de espera do Programa Universidade para Todos devem comprovar dados para assumir a vaga. A lista é destinada à concessão das bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamada. Neste semestre, 174,2 mil bolsas serão distribuídas em universidades particulares.
