A ideia é garantir os direitos dos agricultores familiares dos municípios cearenses em obter a Declaração de Aptidão ao PRONAF e receber os subsídios do Garantia-Safra.
O diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento, empossado, como membro do novo conselho, esteve em Brasília e acompanhou este primeiro encontro.
A expectativa é receber durante os três dias de programação, cerca de 35 mil visitantes.
A educação infantil será avaliada por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para participar o município precisa ter um Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), em funcionamento.
Será bloqueado preventivamente o pagamento dos beneficiários aderidos ao Garantia-Safra nos casos de inconformidade com os requisitos legais para a participação e indício de não pertencimento ao perfil definido para o Programa.
O seminário é voltado a contadores e auditores municipais – potenciais laboradores na legislação previdenciária rural e da contribuição para o SENAR.
A meta é orientar sobre o melhor aproveitamento dos recursos financeiros captados junto aos governos federal e estadual, para o financiamento de políticas públicas municipais.
Meta do governo é universalizar o atendimento do SAMU para os 184 municípios cearenses.
Com isso, o sistema penitenciário amplia efetivo em quase 50%.
Ouvidorias públicas de todo o país podem se inscrever. As três melhores práticas serão premiadas.
De acordo com a Lei da Agricultura Orgânica, a comercialização de produtos sem agrotóxicos ou fertilizantes químicos pode ser feita em qualquer estabelecimento.
