Fundo de Amparo ao Trabalhador deve receber R$ 81 bi em 2019
O valor foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo, na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.
28 de junho de 2018
Notícias
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Código de Defesa do Usuário do serviço público já está em vigor
Legislação institui pesquisa de satisfação dos usuários para medir a qualidade dos serviços prestados.
28 de junho de 2018
Prazo final para prestar informações relativas ao Programa de Regularização Tributária encerra nesta sexta
As informações devem ser enviadas até esta sexta-feira, 29 de junho. Caso os contribuintes não apresentem as informações até o final do prazo, a Receita Federal cancelará a opção pelo PRT e os pedidos de parcelamento e pagamento à vista serão invalidados.
28 de junho de 2018
Encerra nesta quinta-feira o prazo de matrículas de estudantes selecionados no Sisu
Os selecionados precisam ficar atentos às datas e locais definidos por cada instituição de ensino.
28 de junho de 2018
Governo Federal anuncia novidades para agricultura familiar
Nesta terça-feira (26), em Brasília, foram divulgados o aumento de recursos para R$ 31 bilhões, a redução do teto de juros para 4.6%, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil.
27 de junho de 2018
Relatório da Lei de Licitações deve ser aprovado em 3 de julho
Caso não ocorra a votação na Comissão, o relator acordou em levar a matéria direto ao plenário, por meio de requerimento de urgência.
27 de junho de 2018
Materiais orientadores sobre a coleta de dados do Censo Escolar já estão disponíveis
É fundamental que todos os responsáveis pelo Censo Escolar leiam atentamente cada um dos documentos e materiais disponibilizados.
27 de junho de 2018
Projeto garante licença para avós maternos de bebê sem registro do pai
Segundo o texto, a licença de cinco dias consecutivos a partir do dia seguinte ao do parto seria concedida ao avô ou à avó que for declarado acompanhante da mãe. O afastamento funcionará como uma substituição à licença-paternidade.
26 de junho de 2018
SUS incorpora novos tratamentos para doenças raras
As novas opções de cuidado para quem sofre com as doenças raras foram aprovadas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e estarão disponíveis nas unidades do SUS já no segundo semestre.
26 de junho de 2018
Municípios com disponibilidade de doses podem estender a imunização contra a gripe para outros públicos alvos
A orientação da Saúde de ampliar a oferta para crianças de 5 a 9 anos e adultos de 50 a 59 anos ocorre após o fim da Campanha Nacional de Vacinação. Até a semana passada, 83% do público-alvo havia se imunizado.
26 de junho de 2018
Aprovados os critérios de partilha e elegibilidade para cofinanciamento do Acessuas Trabalho
Ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) elaborar instrumental de planejamento e relatório e adotar estratégias de apoio técnico e execução do Programa junto aos Municípios.
26 de junho de 2018
Estado apresenta resultados e metas do Proares II
A apresentação acontecerá durante Seminário a ser realizado, na próxima terça-feira (26), em Fortaleza. O Programa entregou 183 equipamentos sociais em 60 municípios cearenses.
25 de junho de 2018