Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir desta segunda-feira (09)
Entre as condutas vedadas está a transferência voluntária de recursos.

Entre as condutas vedadas está a transferência voluntária de recursos.
A Mostra de curtas produzidos por aparelhos celulares integra a programação do 28º Cine Ceará, que acontecerá de 04 a 10 de agosto em Fortaleza.
É possível ter acesso a informações sobre prevenção e tratamento ao uso excessivo de álcool e outras drogas.
O montante é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho de 2017 até o final de junho deste ano.
A ideia é garantir os direitos dos agricultores familiares dos municípios cearenses em obter a Declaração de Aptidão ao PRONAF e receber os subsídios do Garantia-Safra.
O diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento, empossado, como membro do novo conselho, esteve em Brasília e acompanhou este primeiro encontro.
A expectativa é receber durante os três dias de programação, cerca de 35 mil visitantes.
A educação infantil será avaliada por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para participar o município precisa ter um Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), em funcionamento.
Será bloqueado preventivamente o pagamento dos beneficiários aderidos ao Garantia-Safra nos casos de inconformidade com os requisitos legais para a participação e indício de não pertencimento ao perfil definido para o Programa.
O seminário é voltado a contadores e auditores municipais – potenciais laboradores na legislação previdenciária rural e da contribuição para o SENAR.
A meta é orientar sobre o melhor aproveitamento dos recursos financeiros captados junto aos governos federal e estadual, para o financiamento de políticas públicas municipais.