Gestores tem até dia 15 de agosto para responderem pesquisa sobre transporte escolar
Questionários buscam avaliar o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
8 de agosto de 2018
Notícias
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Projeto assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico
O texto inclui dispositivo garantindo atendimento ao aluno que esteja em tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
8 de agosto de 2018
Importunação sexual crime é considerada crime pelo Senado
Aprovado, nessa terça-feira (7), o projeto de lei que tipifica o crime da prática de ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa dê consentimento, agora segue para sanção presidencial.
8 de agosto de 2018
Definidos critérios de financiamento do Programa Primeira Infância para municípios
Os municípios deverão realizar aderir ao financiamento federal do Programa no período ainda a ser divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
8 de agosto de 2018
INCRA reconhece 42 famílias da comunidade Quilombola Sítio Arruda no Ceará
Essas famílias terão acesso às políticas do o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
8 de agosto de 2018
Ministério da Saúde recebe contribuições para o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos
O prazo para encaminhar contribuições, como críticas e sugestões, segue até 25 de agosto.
7 de agosto de 2018
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada
O BPC garante um salário mínimo para famílias de baixa renda. Para ter direito, a renda da família não pode ser maior do que um quarto do salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.
7 de agosto de 2018
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebe adesão de municípios de todo o país
Para fazer a adesão, o município precisa ter criado, por projeto de lei ou decreto, uma Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e ter um Conselho de Segurança Alimentar funcionando.
7 de agosto de 2018
Aprece suspende temporariamente sua página no Facebook
A entidade também restringiu momentaneamente os comentários em seus perfis institucionais no Instagram e Youtube. A medida tem como objetivo evitar infrações à legislação eleitoral em vigor.
7 de agosto de 2018
Estudante cearense cria tijolo ecológico
O projeto de Danilo Acácio acabou se expandindo e passou a ter a participação da comunidade, assim como de meninos encaminhados pela Justiça local. O envolvimento serve de incentivo no aprendizado e na possibilidade de geração de renda no futuro.
7 de agosto de 2018
Encontro Jovem Municipalista acontece em agosto em Brasília
O evento acontecerá, no próximo dia 22, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro reunirá jovens autoridades locais de todo o Brasil e da América Latina, visando a fortalecer as lideranças municipais da juventude.
6 de agosto de 2018
Cópia de livros para fins didáticos poderá deixar de ser cobrada
O projeto prevê que a taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros deixará de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos.
6 de agosto de 2018