A edição contempla o apoio a 136 projetos de quadrilhas juninas em todo o Estado, assim como a realização de 21 Festejos Regionais e do Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino 2023.
A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará e reuniu gestores municipais, autoridades e membros da sociedade civil oriundos de todas as regiões do Estado. Parceira do Pacto desde sua concepção, a Aprece foi representada por seu presidente, Júnior C astro. Serão mais de 40 mil cartões Ceará Sem Fome entregues às famílias cearenses, além da previsão de 100 mil refeições diárias.
Foi aprovado, nessa quarta-feira (14), com 67 votos a favor e nenhum contrário, o projeto que prevê transição de dez anos para reenquadramento dos municípios nos índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O projeto segue para sanção presidencial.
A iniciativa é um Hub de Inovação do Governo do Ceará que promove o desenvolvimento de negócios do começo à geração de seus resultados. Uma das grandes novidades deste ano é a criação de uma trilha de aceleração exclusiva para negócios de impacto socioambiental: a Jornada Bora Impactar.
O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta segunda-feira (12), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, cujo objetivo é garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever.
Aberto na manhã desta terça-feira (6), no Centro de Eventos do Ceará, o Seminário de Gestores Públicos – Prefeito Ceará 2023 reúne, até quarta-feira (7), gestores públicos de todos os municípios cearenses, além de autoridades, parceiros e expositores.
A 11ª edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará ocorrerá nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), no Centro de Eventos, em Fortaleza. Com entrada gratuita, são esperados cerca de mil participantes, incluindo os inscritos na programação de inovação, expositores de sete unidades federativas, visitantes e fornecedores.
Iniciada na última quinta-feira (1ª), a primeira etapa da capacitação foi encerrada nesta sexta-feira (2), na sede da entidade. O treinamento, que contará com mais dois módulos, um em julho e outro agosto, tem como objetivo capacitar os servidores das prefeituras cearenses para a realização de trabalhos de baixa e média complexidade em arquivos.
A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Ceará (SFA-CE) promoveu, na última quinta-feira (1), reunião com representantes de diversos órgãos governamentais e entidades do setor agrícola e aviário para discutir e tomar medidas preventivas contra a influenza aviária, que foi identificada em algumas regiões do Brasil. A Aprece se fez presente por meio de seu diretor de Relações Institucionais, Expedito José do Nascimento.
A Portaria 887/2023, publicada na última segunda-feira, 29 de maio, reajustou o valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF) de R$ 3,50 para R$ 4,00, por cadastro válido, a ser repassado aos municípios. O IGD/PBF foi instituído pela Lei 10.836/2004, posteriormente atualizada pela Lei 12.058/2009 e determinou a obrigatoriedade da transferência, pelo governo federal, dos recursos para apoio financeiro às ações de gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família, aos demais Entes federados, que aderirem ao Programa, desde que alcancem índices mínimos no IGD. O índice é de grande relevância para a gestão municipal no que se trata do aperfeiçoamento da administração do Bolsa Família e do Cadastro Único, como o gerenciamento e acompanhamento dos cadastros das famílias inscritas, busca ativa e capacitação da equipe técnica. Entretanto, desde o exercício financeiro de 2010 foi facultado somente dois reajustes para o IGD/PBF, sendo o primeiro em 2012, quando o valor de referência passou de R$ 2,50 para R$ 3,25, e no ano de 2022, em que o reajuste foi de R$ 0,25, ou seja, o valor passou a ser R$ 3,50, mas não considerou os valores corrigidos de acordo com
A proposta é aprimorar a formação profissional dos agentes públicos municipais, para aperfeiçoar o trabalho das câmaras municipais e gerar um Poder Legislativo mais eficaz.
