Ao final do II Seminário de Integração dos Municípios, serão premiados pelo Governo do Estado os dez municípios com melhor desempenho no Programa, com base no tempo médio para conclusão das obras dos equipamentos sociais e na avaliação qualitativa da gestão.
Este impacto acontece porque todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Além disso, as prefeituras, principalmente as de menor porte, têm um grande número de funcionários com até um e meio salário mínimo.
A quinta edição do evento, realizado pela Fundação Maria Vidigal, acontecerá, nos próximos dias 7 e 8 de agosto, em São Paulo.
Desta vez, não houve contagem populacional e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios, isso pode impactar negativamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mais de 600 famílias vão receber o pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O evento vai criar um espaço de aprendizado e reflexão sobre o campo psicomotor, inclusão social e formação de educadores e profissionais. As inscrições já estão abertas.
Ao lado de diversos órgãos, a Aprece participou do momento de discussão e união de esforços para melhorar a qualidade do serviço prestado em todo o Estado.
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. A meta da campanha é imunizar 12 milhões.
A partir das novas regras, as sementes devem estar em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil.
Os médicos selecionados têm até esta segunda-feira, 31, para apresentar suas documentações aos gestores municipais.
A Proposta impede a imposição de novos encargos ou prestação de serviços sem que para seu custeio sejam realizados repasses financeiros da União. A PEC deve ser votada na Câmara e depois seguir para o Senado.
Existem no Brasil 261 municípios bem próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação.
