FNDE libera segunda parcela do Mais Cultura nas Escolas
Com a regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016.
15 de janeiro de 2016
Notícias
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Lei da Repatriação é sancionada com 12 vetos
A presidente Dilma Rousseff deixou fora da lei a parte que previa que o valor arrecadado com a multa da repatriação teria a mesma destinação da arrecadação do imposto, ou seja, deveria ser compartilhada com Estados e municípios.
14 de janeiro de 2016
Centros Colaboradores ajudarão na capacitação para o cuidado aos pacientes com Zika
Serviços de saúde, públicos e privados, e instituições de ensino podem colaborar na capacitação de profissionais de saúde para tratamento de pacientes afetados pelo vírus Zika.
14 de janeiro de 2016
Envio de documentos para o Provinha Brasil pode ser feito até dia 29
O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois cerca de 70% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em receber o material. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico.
14 de janeiro de 2016
Agricultores familiares que acessaram o Pronaf terão desconto em 11 produtos
São eles: algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana de açúcar, laranja, manga, raiz de mandioca, sorgo, trigo e triticale.
14 de janeiro de 2016
Municípios cearenses devem se engajar na Operação Carnaval contra o Aedes aegypti
A solicitação é do Governo do Estado e conta com o apoio da Aprece. O momento é marcado por chuvas em muitos municípios do Ceará e com maior circulação de pessoas, sobretudo nos municípios em que tradicionalmente ocorrem as festividades comuns ao período carnavalesco.
14 de janeiro de 2016
Prorrogado prazo para quitação de dividas com a Cagece
Clientes em dívida com a Cagece terão até 31 de março para ficar em dia com vantagens.
13 de janeiro de 2016
Programa Carteira Popular deve habilitar cerca de 20 mil novos condutores no Ceará
Além da emissão da carteira na categoria B, outra novidade deste ano é a distribuição de capacetes para os candidatos que estão buscando habilitação para motos.
13 de janeiro de 2016
Movimento municipalista nacional solicita adiamento do reajuste do piso do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte, protocolou ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando o adiamento do reajuste do piso do magistério para agosto.
13 de janeiro de 2016
Lançado edital para reposição de vagas no Mais Médicos
A renovação da adesão dos municípios aptos a participarem dos Programas de Provisão deve ser feita até a próxima sexta-feira, 15. De acordo com o edital de reposição no Ceará são 99 municípios elegíveis.
13 de janeiro de 2016
Seguro-defeso pode ser solicitado diretamente em entidades representativas
É necessário que o segurado procure a entidade, faça o requerimento e apresente a documentação necessária.
13 de janeiro de 2016
Portaria reajusta em 11,28% benefícios pagos pelo INSS
O documento também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
13 de janeiro de 2016