Quando a prestação de contas não acontece ou não é comprovado a aplicação desse percentual mínimo, o Município fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).
O tempo está se esgotando e apenas 25% aderiram às condições oferecidas pela Lei Nº 12.844, que se mostrou desfavorável.
No evento, serão apresentados os projetos Corre pra Vida, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas; e Tempo de Justiça, do Tribunal de Justiça.
O encontro acontecerá nesta sexta-feira (11), em Fortaleza, com o objetivo de apontar caminhos e perspectivas para a melhoria do serviço, buscar modelos alternativos para contratação e execução da prestação do transporte e apresentar propostas para os próximos anos.
São R$ 4,4 milhões em apoio a projetos de artes cênicas, artes visuais, música, fotografia, literatura, livro e leitura. Inscrições de 10 de dezembro à 11 de janeiro.
O Fundo tem por finalidade proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro.
O Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia vai envolver diferentes ministérios e órgãos do governo federal, em parceria com estados e municípios, para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika.
Na oportunidade, o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (Pair) foi apresentado a todos os representantes das instituições do Comitê.
Membros de organizações que compõem o Movimento Ceará Agroecológico, entre as quais a Aprece, foram recebidos, nesta terça-feira (8), por representantes do Governo do Estado, para debater a elaboração e a implementação do Plano Estadual de Agroecologia.
O local onde a faculdade ou universidade funciona passará a ser considerado como critério para o financiamento.
O evento tem como intuito promover a discussão sobre o papel da gestão escolar para a melhoria da qualidade da educação pública.
Com o material, inspirado na literatura de cordel, as mulheres podem saber mais sobre o crédito, entender quais os critérios necessários para ser beneficiária e obter dicas de como investir o valor contratado.
