Caso não homologuem seus dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde, as gestões municipais sofrerão bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As principais restrições devem ser motivo de atenção não só dos gestores municipais, mas da própria população, que pode acompanhar, participar e ajudar nesse encerramento de gestão.
Tanto os governadores como os prefeitos de todo o País são favoráveis à criação da CPMF com a condição que a alíquota seja de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido Estados e Municípios.
O encontro contará com a participação de técnicos das áreas de Inovação e Prestação de Contas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
O projeto “Praia Acessível” oferecerá espaço de lazer com esteira de acesso e cadeiras anfíbias, que possibilitam o acesso deste público ao mar.
O primeiro município do País a a libertar os escravos é pioneiro na infraestrutura de fibra ótica totalmente sob a terra. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (15), com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo.
A programação especial comemorativa à data será realizada neste domingo (17), no município de Aquiraz, primeira capital do Estado.
Eles serão empossados no dia 25 de fevereiro, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A proposta, já aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, proíbe a utilização do número de habitantes como critério para autorização do crédito externo, permitindo acesso aos municípios abaixo de 100 mil habitantes.
Para estes dois anos, vão receber os recursos as prefeituras que ampliaram o número de crianças do Bolsa Família nos anos anteriores ou tenham cobertura de crianças do Bolsa Família superior a 35% – o dobro da cobertura nacional em 2014, que era de 17,7%.
Poderão participar estudantes de mestrado e doutorado, mestres, doutores, gestores e professores de instituições de nível superior que tenham como foco a área de políticas culturais.
Com a regularização no repasse, a expectativa é que o desenvolvimento final das atividades seja realizado ao longo do primeiro semestre letivo de 2016.
