A presidente Dilma Rousseff deixou fora da lei a parte que previa que o valor arrecadado com a multa da repatriação teria a mesma destinação da arrecadação do imposto, ou seja, deveria ser compartilhada com Estados e municípios.
Serviços de saúde, públicos e privados, e instituições de ensino podem colaborar na capacitação de profissionais de saúde para tratamento de pacientes afetados pelo vírus Zika.
O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois cerca de 70% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em receber o material. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico.
São eles: algodão em caroço, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana de açúcar, laranja, manga, raiz de mandioca, sorgo, trigo e triticale.
A solicitação é do Governo do Estado e conta com o apoio da Aprece. O momento é marcado por chuvas em muitos municípios do Ceará e com maior circulação de pessoas, sobretudo nos municípios em que tradicionalmente ocorrem as festividades comuns ao período carnavalesco.
Clientes em dívida com a Cagece terão até 31 de março para ficar em dia com vantagens.
Além da emissão da carteira na categoria B, outra novidade deste ano é a distribuição de capacetes para os candidatos que estão buscando habilitação para motos.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), da qual a Aprece faz parte, protocolou ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando o adiamento do reajuste do piso do magistério para agosto.
A renovação da adesão dos municípios aptos a participarem dos Programas de Provisão deve ser feita até a próxima sexta-feira, 15. De acordo com o edital de reposição no Ceará são 99 municípios elegíveis.
É necessário que o segurado procure a entidade, faça o requerimento e apresente a documentação necessária.
O documento também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
O novo prazo expira em dezembro de 2017 e atende a reivindicações do movimento municipalista nacional, do qual a Aprece faz parte ativamente.
