Sancionada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
As novas regras definem também, pena criminal de um a três anos por atos de discriminação.
As novas regras definem também, pena criminal de um a três anos por atos de discriminação.
As gestões municipais não precisam encaminhar qualquer documentação às distribuidoras.
O presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, sugeriu que fosse criado um vídeo institucional com depoimentos dos gestores municipais e suas dificuldades, e elaborado um documento com todas as reclamações.
A edição de 2015 do Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.
Com a aprovação do relatório preliminar, o prazo para emendas à LDO termina na próxima quinta-feira, 9.
Emenda estabeleceu prazos entre 2018 e 2021, de acordo com município.
O objetivo era tratar da situação do Transporte Escolar e do Programa de Ações Articuladas (PAR).
O presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, apresentará na ocasião, os encaminhamentos do encontro que ocorreu em Brasília junto ao líder do Governo, deputado José Guimarães, ao deputado Danilo Forte e à CNM.
O Fonaceas é composto pelos 26 Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social.
O evento contará com a participação de 174 municípios do Ceará.
A tarefa das unidades federativas e prefeituras é promover um debate sobre a realidade local, fazer um diagnóstico e definir metas, prazos e recursos.
A pesquisa auxilia o Ministério a entender as necessidades do município e fortalecê-los como um agente promotor da Segurança Alimentar e Nutricional.