O montante de R$ 11 milhões é oriundo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para atender a demandas dos Ministérios do Esporte e da Integração Nacional.
O encontro estadual em favor da aprovação da PEC que institui a contribuição, com a repartição da arrecadação entre os entes federados e destinação para gastos com Saúde e Educação, foi realizado pela Aprece, nesta quinta-feira (12), em Fortaleza.
A medida considerou a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalias em Pernambuco, com observação de aumento do número de casos e padrão clínico não habitual.
Com o tema Assistência Técnica de Engenharia nos Contratos de Repasse do OGU, a primeira capacitação aconteceu nesta quarta-feira (11), em Fortaleza, e reuniu representantes de dezenas de municípios. A próxima será dia 18, abordando Orçamento e SINAPI.
A EEEP de Bela Cruz segue para a etapa regional, na qual serão escolhidas cinco escolas, sendo uma de cada região geográfica do Brasil e mais cinco escolas como suplentes. Na sequência, irão concorrer em nível nacional, ao título de Escola Referência Brasil.
A visita dos representantes do município de São Francisco do Conde acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de novembro. O objetivo será trocar experiências acerca da gestão de Saúde dos municípios, por meio do Consorcio Regional de Saúde.
Com apoio da CNM e do Governo do Estado, a reunião com os prefeitos de todo o Ceará acontece, nesta quinta-feira (12), em Fortaleza. O objetivo é unir esforços junto à bancada federal cearense para a aprovação da contribuição provisória com justa distribuição entre os entes federados.
Parte de uma articulação da Aprece, com o apoio da CNM, as reuniões aconteceram nos últimos dias 9 e 10 de novembro. O objetivo foi mobilizar os prefeitos para sensibilizar a bancada federal do Estado em favor da aprovação da contribuição provisória com percentual destinado aos municípios.
O evento é destinado aos servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário e representantes de outros órgãos públicos.
A campanha de vacinação tem inicio no próximo sábado, 14, e segue até 14 de dezembro.
De acordo com a decisão da comissão julgadora, o aluno e o professor premiado só receberão seus prêmios se estiverem presentes na solenidade de premiação, caso contrário, os seus prêmios serão sorteados entre os professores e os alunos convidados.
A mudança está sendo informada aos municípios e será aplicada a partir de janeiro de 2016. As administrações, depois de comunicadas, terão 60 dias para rever seus procedimentos e se adaptar.
