O requerimento para acelerar a deliberação da matéria foi aprovado na noite desta terça-feira (15), durante sessão plenária. O movimento municipalista nacional, integrado pela Aprece, alerta sobre o impacto negativo da aprovação das mudanças.
A finalidade é aumentar a geração distribuída de energia elétrica, com base em fontes renováveis e cogeração e incentivar a implantação em edificações públicas, tais como escolas, universidades e hospitais e em edificações comerciais, industriais e residenciais.
Agora só depende da sanção presidencial. A aprovação é considerada uma ótima notícia para as gestões municipais, uma vez que esse recurso entra como Imposto de Renda e compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (Cneas) tem 18,5 mil entidades registradas em sua base de dado. Para que as demais sejam incluídas no sistema, os gestores federais, estaduais e municipais decidiram pela reabertura do mesmo.
Pesquisa do IBGE mostra que o Estado foi o 10º em apoio à produção de filmes. Dados, referentes à 2014, foram divulgados nesta segunda-feira (14).
A iniciativa contempla 837 oportunidades na área médica, 93 na área assistencial e 21 para os setores administrativos.
A solenidade aconteceu, na última segunda-feira (14), no Palácio Abolição, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do governador Camilo Santana e prefeitos de diversas regiões do Estado.
O Instituto Federal do Ceará inscreve até o dia 18 de dezembro para seu vestibular 2015.2 nos campi de Acaraú, Canindé, Cedro, Jaguaribe, Quixadá e Tianguá.
A portaria avança no processo de revisão da Norma Regulamentadora – NR12, que dispõe sobre a Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
A quantidade enviada pelo MS corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde.A quantidade enviada pelo MS corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde.
O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 18 e 29. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
A entrega dos memoriais descritivos foi feita pelo Ipece e pelo IBGE. O objetivo do trabalho é elaborar uma lei definidora das divisas municipais para todos os municípios cearenses, com os elementos de divisas atualizados e georreferenciados.
