A Aprece e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendem a volta da contribuição com repasse de percentual para os municípios como um dos principais caminhos para driblar a crise financeira que tem causado muitos problemas para as gestões municipais.
Os municípios, inclusive os em situação de emergência vigente em decreto estadual ou municipal, tem até o próximo dia 15 para acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e inserir os dados de danos e prejuízos e documentos do desastre.
Sobral, Groaíras e Porteiras são os municípios brasileiros com melhor pontuação nesse novo indicador que objetiva aperfeiçoar o sistema de controle social da Educação. Brejo Santo está entre os dez melhores colocados.
O encontro entre a equipe da Secult, artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores, articuladores e público do setor cultural irá debater assuntos prioritários da política cultural para o Estado.
As inscrições podem ser feitas das 12h do dia 14 até 12h do dia 26 de outubro. As aulas serão iniciadas no dia 09 de novembro.
O município de Moraújo reduziu a taxa de analfabetismo em literatura de 53,05% em 2013 para 11,36% em 2014.
O objetivo de reduzir vinte por cento sobre o valor total dos contratos e instrumentos congêneres.
O vídeo é um convite com a aos gestores e cidadãos prefeitos a implementarem ações de transparência pública e sobre a importância da Lei de Acesso à Informação.
Os interessados em participar deverão estar cadastrados na bolsa de mercadorias através da qual pretendam realizar a operação.
Podem participar, entidades cadastradas no Sistema Informatizado de Ater (Siater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A renovação da adesão dos municípios aptos a participarem dos Programas de Provisão deve ser feita até a próxima quinta-feira, 15.
Entre as dicas repassadas pelo órgão, destaque para as obrigações dos consumidores e das empresas credoras, bem como alternativas para utilizar outras formas de pagamento, evitando que as contas sejam quitadas em atraso.
