O Plano foi construído de forma participativa com o setor produtivo e tem o objetivo de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento da atividade.
As medidas se aplicam, ainda, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, quando os contentores ou unidades de carga não ofereçam total segurança fitossanitária.
A coleta de informações segue até dezembro e alimentará o Cadastro Nacional de Museus que tem por objetivo produzir conhecimento sobre o campo museológico, a partir de ações de mapeamento e aplicação de pesquisas periódicas.
O intuito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em padronizar o procedimento, é dar mais transparência ao processo.
A coleta das amostras prevista na Instrução Normativa publicada, inicia-se em dez dias após a sua publicação e encerra em 31 de dezembro de 2015.
Os interessados em participar têm até dia 23 de dezembro para realizarem suas inscrições.
O objetivo da capacitação, que acontecerá em Brasília no próximo dia 29, é disseminar o conhecimento técnico do processo de prestação de contas no Sistema SiGPC, além da execução dos programas e ações do próprio FNDE.
Atividades para incentivar a doação de órgãos serão realizadas a partir desta quinta-feira, 24 de setembro, se estendendo até o sábado, 26. Nesse período será realizado o Curso Sobre Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes.
Municípios com menos de 50 mil habitantes têm agora até 12 de novembro para implantarem a Lei de Acesso à Informação.
As 68 vagas disponibilizadas serão distribuídas nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá, para cargos de níveis fundamental, médio e superior.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício mensal. A outra metade será depositada em dezembro.
Realizado nesta segunda-feira (21), o encontro tratou da queda de receitas dos municípios, do aumento significativo de despesas e da dificuldade de pagamento dos servidores municipais, entre outros assuntos. Foram discutidas formas de assegurar mais recursos para os municípios.
