O objetivo do acordo, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), é reforçar a fiscalização da execução do programa por parte das prefeituras.
Nos dias de programação serão realizados simultaneamente a XIX Jornada Interioarana de Hematologia e Hemoterapia do Ceará e o V Encontro Interiorano de Enfermagem em Hemoterapia e Hemovigilância. As inscrições podem ser feitas até esta segunda-feira, 21.
Não serão aceitos vídeos com mais de 60 minutos de duração nem que já participaram de edições anteriores.
O Ceará foi um dos 15 estados que atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
O intuito é alertar a população de que os governos municipais passam por dificuldades para manter os serviços essenciais, como Saúde, pagar fornecedores e os servidores.
Durante o encontro, organizado pela Aprece, serão discutidos os impactos econômicos gerados pelo desemprego e debatidas alternativas para garantir mais recursos aos municípios.
Através da Resolução publicada em julho deste ano, o veiculo utilizado para o transporte escolar da educação infantil, deve utilizar dispositivos de retenção adequados a partir de 2016.
Este ano, o município vencedor terá direito a uma viagem internacional para dois representantes das secretarias de educação.
As inscrições seguem até sexta-feira, dia 18, nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).
Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro o Ministério da Educação receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação.
O projeto vai contemplar diretamente 1.920 mulheres, chefes de família beneficiárias do Programa Bolsa Família residentes nos territórios dos Centros de Referências da Assistência Social (Cras), e indiretamente a 7.680 pessoas pertencentes ao núcleo familiar das mesmas.
A aprovação é um importante passo para as mudanças na Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) buscadas há anos pelo movimento municipalista nacional. E, pode representar bilhões para os cofres municipais. O Projeto de Lei Complementar 366 ainda será apreciado pelo Senado.
