Desta vez, não houve contagem populacional e, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios, isso pode impactar negativamente no cálculo de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mais de 600 famílias vão receber o pagamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O evento vai criar um espaço de aprendizado e reflexão sobre o campo psicomotor, inclusão social e formação de educadores e profissionais. As inscrições já estão abertas.
Ao lado de diversos órgãos, a Aprece participou do momento de discussão e união de esforços para melhorar a qualidade do serviço prestado em todo o Estado.
De acordo com o Ministério da Saúde, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos devem ser imunizadas, mesmo que já tenham completado o esquema vacinal contra a pólio, a paralisia infantil. A meta da campanha é imunizar 12 milhões.
A partir das novas regras, as sementes devem estar em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil.
Os médicos selecionados têm até esta segunda-feira, 31, para apresentar suas documentações aos gestores municipais.
A Proposta impede a imposição de novos encargos ou prestação de serviços sem que para seu custeio sejam realizados repasses financeiros da União. A PEC deve ser votada na Câmara e depois seguir para o Senado.
Existem no Brasil 261 municípios bem próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação.
Os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento é direcionado a Prefeitos e Prefeitas, Secretários de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e o Articulador do Selo UNICEF do município inscrito nesta edição.
A escolha do material didático para alunos do 1º ao 5º ano começa nessa segunda-feira (28). Professores, diretores e coordenadores educacionais têm até 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do FNDE.
