Entre as dicas repassadas pelo órgão, destaque para as obrigações dos consumidores e das empresas credoras, bem como alternativas para utilizar outras formas de pagamento, evitando que as contas sejam quitadas em atraso.
A matéria, que passou rapidamente em votação simbólica, nesta quarta-feira (7), segue para sanção presidencial.
A 8ª edição do Fórum pretende conclamar prefeituras, empresas privadas, terceiro setor, instituições de ensino superior e sociedade civil para juntos trabalharem em prol dos ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para conferir as informações preenchidas no Censo da Educação Básica.
O recurso do Ministério da Saúde será incorporado ao teto de média e alta complexidade dos estados.
São 442 vagas em Fortaleza, sendo 17 para pessoas com deficiência. As demais 644 estão distribuídas nos municípios de Aquiraz, Aracati, Caucaia, Crateús, Crato, Horizonte, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Russas e Sobral. O segmento supermercadista de Maracanaú está ofertando 270 vagas, em várias áreas.
Esta foi a terceira vez que o Congresso tentou se reunir para analisar os vetos que ainda estão na pauta do Congresso.
O intuito é executar em conjunto, um plano de trabalho a favor do avanço no Estado.
Os recursos destinados ao pagamento serão alocados no orçamento do MDS, através do programa Aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar.
Em reunião, na tarde desta segunda-feira (5), os presidentes dos órgãos trataram de possíveis ações a serem implementadas em favor dos municípios.
O município que discordar dos cálculos efetuados pela Sefaz poderá entrar com recursos junto à Secretaria até o dia 02 de novembro, conforme determina a Lei.
Os interessados em participar devem acessar o SalicWeb, sistema do Ministério da Cultura, para realizar suas inscrições.
