Oito municípios cearenses receberão profissionais do Programa Mais Médicos em setembro
Os médicos selecionados têm até esta segunda-feira, 31, para apresentar suas documentações aos gestores municipais.
31 de agosto de 2015
Notícias
Comissão aprova PEC que impede transferência de encargos para estados e municípios
A Proposta impede a imposição de novos encargos ou prestação de serviços sem que para seu custeio sejam realizados repasses financeiros da União. A PEC deve ser votada na Câmara e depois seguir para o Senado.
28 de agosto de 2015
Divulgado impacto das estimativas populacionais no FPM de 2016
Existem no Brasil 261 municípios bem próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação.
28 de agosto de 2015
FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb
Os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
28 de agosto de 2015
UNICEF convida municípios inscritos no Selo Unicef para encontro estadual
O evento é direcionado a Prefeitos e Prefeitas, Secretários de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e o Articulador do Selo UNICEF do município inscrito nesta edição.
28 de agosto de 2015
Escolas já podem escolher livros didáticos para 2016
A escolha do material didático para alunos do 1º ao 5º ano começa nessa segunda-feira (28). Professores, diretores e coordenadores educacionais têm até 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do FNDE.
28 de agosto de 2015
Reunião de trabalho detalha edital do Programa BB Voluntário para municípios cearenses
A iniciativa da Aprece, em parceria com a Superintendência do Banco do Brasil e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), acontecerá no próximo dia 1º de setembro, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
27 de agosto de 2015
Secretaria do Tesouro Nacional altera contas para 2016
A STN espera que os usuários do PCASP possam de modo transparente e oportuno, dar continuidade aos ajustes nos sistemas contábeis.
27 de agosto de 2015
Construção de aterros sanitários nos municípios poderá ser financiada com recursos de do Tesouro Nacional
A intenção é financiar até 70% de projetos que atendam às exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
27 de agosto de 2015
Repasse do 3º decêndio de agosto soma R$ 1,6 bilhão
O depósito para todos os municípios do País será feito no dia 28 de agosto. O acumulado do ano continua diminuindo. Em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
27 de agosto de 2015
Ministério do Turismo adota nova metodologia para categorizar municípios brasileiros
A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo e ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor.
27 de agosto de 2015
Equipe econômica sinaliza liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares
O anúncio foi feito pelo ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, na última terça-feira (25), após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é que o montante seja liberado até o final deste mês.
26 de agosto de 2015