A proposta, aprovada terça-feira (18) no Senado, integra a lista de matérias priorizadas pela Comissão Especial de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, e agora segue à promulgação.
Devido à programação de reunião interna com seu corpo funcional, a entidade iniciará seu funcionamento uma hora depois dos seu horário normal, a partir das 9h.
Em reunião realizada essa semana, a entidade se comprometeu a fazer uma capacitação com os municípios cearenses. A ideia é sensibilizar e informar sobre o edital do projeto que reconhece iniciativas de instituições com atuação na proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A carta de encaminhamento é um dos documentos obrigatórios que deve ser apresentado pelo candidato no ato da matrícula, na sede da Cagece.
No Ceará serão beneficiadas 1.054,298 famílias, com um repasse de mais de R$ 174,5 milhões.
O projeto Pacatuba História e Memória visa conscientizar sobre a importância da salvaguarda da memória a partir das relações visuais de reconhecimento com a cidade. O lançamento será dia 21 de agosto na praça central.
As informações estão acessíveis na internet. O estudante deve conferir os dados e, se achar necessário, pedir retificação diretamente à instituição de ensino responsável pela inscrição.
O curso “Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – Aterros sanitários” do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) está com inscrições abertas até o dia 25 de agosto. As aulas serão realizadas durante o mês de setembro.
Inicialmente, a ideia do Tribunal de Justiça do Ceará era convocar 45 magistrados neste mês e 34 em janeiro de 2016. Entretanto, mediante a necessidade urgente de magistrados nas comarcas do Interior, o órgão decidiu fazer uma nomeação de uma só vez.
Iniciado na última segunda-feira (17), o evento continua até quarta (19), das 9h às 19h, no Theatro José de Alencar, reunindo 110 agentes de 30 municípios de todas as regiões do Ceará.
Realizada em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), a iniciativa foi aberta na tarde dessa segunda-feira (17), em solenidade do auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 foi aprovada pela Câmara na semana passada e está nas mãos dos senadores para debate e votação. A intenção dos deputados é fazer com que a PEC seja promulgada e valha logo nas eleições municipais de 2016.
