A partir das novas regras, as sementes devem estar em embalagens novas, de primeiro uso, e livres de material de solo, resíduos vegetais e sementes de plantas daninhas quarentenárias ausentes para o Brasil.
Os médicos selecionados têm até esta segunda-feira, 31, para apresentar suas documentações aos gestores municipais.
A Proposta impede a imposição de novos encargos ou prestação de serviços sem que para seu custeio sejam realizados repasses financeiros da União. A PEC deve ser votada na Câmara e depois seguir para o Senado.
Existem no Brasil 261 municípios bem próximos as faixas de mudança do FPM. Com até 500 habitantes para esta alteração, essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. Do Ceará, 13 municípios encontram-se nessa situação.
Os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O evento é direcionado a Prefeitos e Prefeitas, Secretários de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura e o Articulador do Selo UNICEF do município inscrito nesta edição.
A escolha do material didático para alunos do 1º ao 5º ano começa nessa segunda-feira (28). Professores, diretores e coordenadores educacionais têm até 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema eletrônico do FNDE.
A iniciativa da Aprece, em parceria com a Superintendência do Banco do Brasil e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), acontecerá no próximo dia 1º de setembro, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza.
A STN espera que os usuários do PCASP possam de modo transparente e oportuno, dar continuidade aos ajustes nos sistemas contábeis.
A intenção é financiar até 70% de projetos que atendam às exigências da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
O depósito para todos os municípios do País será feito no dia 28 de agosto. O acumulado do ano continua diminuindo. Em termos reais, o FPM diminuiu 1,73%, se for levado em conta de janeiro a agosto de 2014.
A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo e ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor.
