Representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram discutindo as reais condições desse serviço no Ceará com o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, e técnicos da entidade.
Ceará superou os índices de desempenho de alfabetização e das disciplinas de Português e Matemática para alunos do 2º e 5º anos, respectivamente. A divulgação dos dados aconteceu nessa segunda-feira (29), em solenidade no TCM.
O encontro, destinado aos municípios da jurisdição de Juazeiro do Norte, aconteceu na manhã dessa terça-feira (30). A ideia foi discutir e definir modelos de planilhas de custo a constarem das futuras licitações para aquisição de produtos para a merenda das escolas.
O encontro aconteceu, nesta segunda-feira (29), na sede da entidade. O presidente da Aprece irá essa semana à Brasília solicitar apoio para a liberação, por meio de Medida Provisória, de auxílio financeiro para cobrir as perdas dessa receita, bem como apresentar as demais demandas dos gestores cearenses.
O debate, realizado na última segunda-feira (29), se somou a uma série de reuniões temáticas e por regiões do Estado que vem sendo promovidas para debater com a sociedade demandas, prioridades, conceitos, diretrizes e ações da política cultural do Ceará.
Com a quitação, cada produtor receberá o valor de R$ 850, a partir de agosto, em cinco parcelas. Para ter direito, o beneficiado contribui com pagamento único de R$ 14,90. O Município desembolsa R$ 44,63; o governo do Estado, R$ 89,25; e a União, R$ 297,50.
O objetivo é discutir a necessidade de recursos para amenizar os devastadores efeitos da seca na região. Em algumas cidades, o fornecimento de água chega a apenas dois dias por mês.
A Aprece realizará, nesta segunda-feira (29), encontro com os prefeitos cearenses para discutir uma articulação nacional contra a diminuição do primeiro repasse do aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acordado com a União.
A realização é da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). A capacitação gratuita para os municípios filiados acontecerá em duas etapas, a serem realizadas em julho e em setembro de 2015, em Fortaleza.
Em encontro agendado para a próxima segunda-feira (29) em Brasília, a entidade pretende discutir as dificuldades que os municípios cearenses estão enfrentando no que diz respeito à aprovação dos Restos a Pagar 2013/2014.
Até a próxima terça-feira, os contabilistas municipais podem enviar suas contribuições para o plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, proposto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O projeto prevê a utilização de painéis solares sobre a superfície do Canal, o que reduziria a perda por evaporação do sistema de transporte de água, além de diminuir custos e gerar energia elétrica limpa, sem o lançamento de gases tóxicos na atmosfera.
