Sancionada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
As novas regras definem também, pena criminal de um a três anos por atos de discriminação.
7 de julho de 2015
Notícias
Gestores devem ficar atentos à revisão para Tarifa Social de Energia Elétrica
As gestões municipais não precisam encaminhar qualquer documentação às distribuidoras.
7 de julho de 2015
Aprece reúne gestores para discutir novas reivindicações para serem levadas ao Governo
O presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, sugeriu que fosse criado um vídeo institucional com depoimentos dos gestores municipais e suas dificuldades, e elaborado um documento com todas as reclamações.
6 de julho de 2015
Último dia para inscrições em cursos técnicos gratuitos através do Sisutec
A edição de 2015 do Sisutec oferece 83.641 vagas em 515 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.
3 de julho de 2015
Aprovado relatório preliminar da LDO de 2016
Com a aprovação do relatório preliminar, o prazo para emendas à LDO termina na próxima quinta-feira, 9.
3 de julho de 2015
Prorrogação do prazo para extinção de lixões é aprovada pelo Senado
Emenda estabeleceu prazos entre 2018 e 2021, de acordo com município.
3 de julho de 2015
Presidente da Aprece se reúne com presidente do FNDE
O objetivo era tratar da situação do Transporte Escolar e do Programa de Ações Articuladas (PAR).
2 de julho de 2015
Aprece realiza reunião para tratar sobre as reivindicações no repasse integral do aumento no FPM
O presidente da entidade, Expedito José do Nascimento, apresentará na ocasião, os encaminhamentos do encontro que ocorreu em Brasília junto ao líder do Governo, deputado José Guimarães, ao deputado Danilo Forte e à CNM.
2 de julho de 2015
Conselho Estadual de Assistência Social e STDS realizam 32º Encontro do Fonaceas
O Fonaceas é composto pelos 26 Conselhos Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social.
2 de julho de 2015
10ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece até esta sexta-feira
O evento contará com a participação de 174 municípios do Ceará.
2 de julho de 2015
Planos Estaduais de Educação devem ser elaborados até este mês
A tarefa das unidades federativas e prefeituras é promover um debate sobre a realidade local, fazer um diagnóstico e definir metas, prazos e recursos.
1 de julho de 2015
Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional inicia em agosto
A pesquisa auxilia o Ministério a entender as necessidades do município e fortalecê-los como um agente promotor da Segurança Alimentar e Nutricional.
1 de julho de 2015