O programa tem o objetivo de construir uma cultura de paz no território do Estado do Ceará, através da definição, implantação, monitoramento e avaliação contínua de políticas públicas de prevenção social e segurança pública.
A proposta é compreender, estimular a reflexão e consolidar as experiências desenvolvidas com foco na Agenda do Milênio.
A solenidade acontecerá na sede órgão no Ceará.
Uma das solicitações do movimento municipalista ao presidente do Senado foi de interceder junto ao governo federal sobre a liberação do pagamento de R$ 35 bilhões devidos pela União de Restos a Pagar.
Durante o encontro, Temer garantiu levar ao governo as negociações do FPM e a prorrogação dos Restos a Pagar por mais 60 dias.
Organizada pela CNM, com amplo apoio das entidades regionais municipalistas, a Mobilização Permanente objetiva protestar contra o contra o não cumprimento do aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acordado pela União.
O movimento está marcado para 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O recurso será destinado à rede de assistência à saúde para procedimentos de média e alta complexidade. Ao todo, sete hospitais serão beneficiados com o repasse.
O documento de reivindicações foi assinado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades municipalistas estaduais.
Cerca de 80% dos recursos, R$ 4,2 bilhões, vão para os contratos já existentes e abertura de novas vagas no segundo semestre deste ano.
Serão formados novos multiplicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A capacitação, realizada até sexta-feira (7) na Aprece, é uma iniciativa pioneira do Ceará que poderá ser replicada nos demais Estados.
As conferências municipais também servem para eleger os delegados, que participam das etapas estaduais, juntamente com observadores e convidados credenciados.
