O objetivo é discutir a necessidade de recursos para amenizar os devastadores efeitos da seca na região. Em algumas cidades, o fornecimento de água chega a apenas dois dias por mês.
A Aprece realizará, nesta segunda-feira (29), encontro com os prefeitos cearenses para discutir uma articulação nacional contra a diminuição do primeiro repasse do aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acordado com a União.
A realização é da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). A capacitação gratuita para os municípios filiados acontecerá em duas etapas, a serem realizadas em julho e em setembro de 2015, em Fortaleza.
Em encontro agendado para a próxima segunda-feira (29) em Brasília, a entidade pretende discutir as dificuldades que os municípios cearenses estão enfrentando no que diz respeito à aprovação dos Restos a Pagar 2013/2014.
Até a próxima terça-feira, os contabilistas municipais podem enviar suas contribuições para o plano de implantação dos procedimentos contábeis patrimoniais, proposto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O projeto prevê a utilização de painéis solares sobre a superfície do Canal, o que reduziria a perda por evaporação do sistema de transporte de água, além de diminuir custos e gerar energia elétrica limpa, sem o lançamento de gases tóxicos na atmosfera.
O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou quarta-feira (24). O Ministério da Educação anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o PNE avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.
Deputados aprovaram, na última quarta-feira (24), emenda que aplica critérios de reajuste às aposentadorias e pensões de valor superior a um salário mínimo.
O Fundo de Energia do Nordeste (FEN) será constituído por recursos dos contratos das grandes indústrias consumidoras com a Chesf. Ao final, terá R$ 2,5 bilhões e poderá fazer parcerias com empresas privadas para aumentar os recursos disponíveis – estimados em R$ 13 bilhões.
O método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), bem como sua implantação na Região Metropolitana de Fortaleza, será discutido na próxima sexta-feira (26), no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
Dentre os territórios, regularizados essa semana pelo Governo Federal, estão os das comunidades Alto Alegre, Adjacências e Base, na divisa entre os municípios de Horizonte e Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Este prazo foi fixado pela Lei 13.005/2014, que aprovou o PNE para a década de 2014 a 2024.
