Regras para criação e fusão de municípios são aprovadas pelo Senado
O projeto irá a exame da Câmara e, se aprovado pelos deputados, será encaminhado à sanção presidencial.
17 de julho de 2015
Notícias
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Curso sobre sistema de condicionalidades do Bolsa Família é oferecido pelo MDS
A meta é aperfeiçoar o monitoramento das condicionalidades de saúde e educação e o atendimento aos beneficiários dos programas sociais.
16 de julho de 2015
Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas acontece neste mês
A ação acontece entre os dias 27 e 31 de julho, e no Ceará estão sendo realizadas pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS).
16 de julho de 2015
Abertas as inscrições para Feira de Negócios do Vale do Acaraú
O evento será realizado entre os dias 23 e 25 de julho, no Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), localizado no município de Sobral.
15 de julho de 2015
Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo do Censo Escolar de 2015
A primeira etapa de prestação de contas pode ser enviada até 12 de agosto.
15 de julho de 2015
Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social deve ser preenchido até dia 31
Como forma de reunir informações sobre o maior número possível de entidades, o ministério oferece um incentivo no valor de R$ 50 por cadastro preenchido.
15 de julho de 2015
Comissão do Pacto Federativo aprova 13 propostas que tramitarão no Congresso
Votação da PEC que altera distribuição dos recursos da parcela do IPI repassada pela União a Estados e municípios será finalizada nesta quarta.
15 de julho de 2015
Unilab foi contemplada com recurso para apoiar atividades culturais
O repasse será efetuado em duas parcelas, sendo a primeira prevista para o segundo semestre deste ano e a segunda, para 2016.
14 de julho de 2015
Inscrições para MuniCiência seguem até 31 de julho
A iniciativa vai identificar, analisar, promover e compartilhar projetos inovadores adotados pelos prefeitos nas cinco regiões do Brasil.
14 de julho de 2015
Agência Nacional de Águas está com inscrições abertas para cursos a distancia
O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
13 de julho de 2015
Transferência da parcela de julho do salário-educação ocorre nesta quinta-feira
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
13 de julho de 2015
Inscrições abertas para Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade
Os filmes selecionados serão divulgados até 1º de outubro.
13 de julho de 2015