Ministro da Cultura defende mudanças na lei de incentivos fiscais
Presente na posse da Comissão de Incentivo à Cultura, Juca Ferreira ainda pediu a descentralização dos recursos da Lei Rouanet.
3 de fevereiro de 2015
Notícias
Congresso anuncia pautas prioritárias para 2015
A Reforma Política foi apontada como a grande prioridade. Outros temas polêmicos ainda devem estar na pauta do Congresso nos próximos dias: renovação da lei que trata do reajuste anual do salário mínimo, reforma tributária e temas relacionados ao pacto federativo.
3 de fevereiro de 2015
Iniciada segunda etapa de coleta de dados do Censo Escolar 2014
Os resultados preliminares têm divulgação prevista para o dia 30 do mesmo mês. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações.
3 de fevereiro de 2015
51ª Feirart acontece dias 6 e 7 de fevereiro
Cerca de 80 municípios do Estado estarão representados na feira de artesanato, que também contará com shows artísticos e oficinas de artesanato gratuitas na programação.
3 de fevereiro de 2015
Municípios recebem recursos do Piso de Atenção Básica Variável
Esses recursos são indispensáveis, uma vez que são destinados às ações de oferta dos serviços.
3 de fevereiro de 2015
Inscrições abertas para os cursos de português e inglês instrumental da IMPARH
As inscrições podem ser feitas até 27 de fevereiro ou até ser atingido o limite de 30 alunos inscritos para cada turma.
3 de fevereiro de 2015
Estados e municípios terão mais recursos para vigilância de serviços e produtos
Os valores das transferências de recursos divulgados na portaria totalizam mais de R$ 255,5 milhões e serão custeados com recursos fixos do programa do governo Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde.
2 de fevereiro de 2015
MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni
Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.
2 de fevereiro de 2015
Inscrições para o Sisutec começam no dia 24 de março
O cronograma e demais procedimentos para as inscrições no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica foram publicados na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.
2 de fevereiro de 2015
Prazo para envio de informações ao Siope vai até 30 de abril
O Siope exerce a função de controle social dos gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino público. O principal objetivo é a coleta de informações sobre as quais Estados e Municípios investem os 25% constitucionais no setor.
2 de fevereiro de 2015
Secult promove Diálogos Culturais no Crato e em Fortaleza
O objetivo é a formação de um pacto pelo fortalecimento das políticas de cultura no Estado com artistas, produtores, técnicos, gestores, educadores, formuladores e articuladores do setor cultural.
2 de fevereiro de 2015
Planos Estaduais de Educação devem ser elaborados até julho
A determinação foi publicada em 2014 através da Lei nº 13.005, que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024.
2 de fevereiro de 2015