A nova etapa da certificação foi tema da Live semanal da Aprece, realizada no último dia 27 de maio no YouTube. Internautas de vários municípios cearenses, e de outros estados, acompanharam o debate.
Os dados constam da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 24 e 27 de maio, com 2.831 gestores municipais. Essa é a 10ª edição do levantamento, divulgado sempre às sextas-feiras desde março deste ano.
Iniciativa faz parte da estratégia de emancipação dos carros-pipa na região do semiárido brasileiro.
Com o tema “Raios do Astro-Rei”, a primeira parte da programação, que é de estreias e lançamentos, começa com o show “Candente”, de Abidoral Jamacaru, no canal do festival no YouTube. A Festa do Sol é resultado de ação da Lei Aldir Blanc no Ceará..
A publicação altera a Portaria Interministerial MEC/ME 01/2021, com os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para 2021.
O Zarc indica os períodos de menor risco para o plantio, reduzindo a probabilidade de ocorrerem problemas relacionados a eventos climáticos não desejáveis.
As informações devem ser enviadas para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para as instâncias federais como para estados e municípios.
A documentação pode ser entregue até o próximo domingo, 30 de maio. A Secretaria informa também que não serão recebidos documentos após a data estabelecida.
Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado.
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Embora a plataforma seja aberta ao público, algumas seções só estarão acessíveis a quem tem perfis cadastrados no Portal Gov.br. A consulta pode ser feita por painéis temáticos, como agropecuária sustentável e meio ambiente, aquicultura e pesca, crédito rural, produtos agrícolas, zoneamento agrícola de risco climático (Zarc) e solos brasileiros.
A proposta da PEC 13/2021 vale apenas para o exercício de 2020. Agora, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para posterior votação em Plenário no Senado. Caso aprovada, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados.
