A Associação dos Municípios do Maciço de Baturité (AMAB) realizou, na última terça-feira (3), uma reunião com prefeitos e representantes de seus municípios associados, com a presença do presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento. O objetivo do encontro, realizado no auditório da Secretaria de Educação de Baturité, foi debater diversos temas de relevância para a região.
Durante o evento, Expedito José do Nascimento elogiou a atuação diferenciada e articulada da Amab e ressaltou a satisfação com a parceria bem sucedida com a Aprece. Ele aproveitou a oportunidade para conclamar os prefeitos a participarem da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá na próxima semana, de 9 a 12 de maio. Na oportunidade, frisou as principais pautas a serem abordadas no evento, a exemplo da garantia de 1% integral do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) agora em julho, da justa divisão para os municípios de percentual dos recursos repatriados e multas, entre outros.
Contando com a presença do deputado estadual Elmano Freitas, a reunião foi iniciada pelo debate da regulamentação do transporte para as feiras livres regionais, no intuito de acabar com a insegurança dos paus-de-arara. Segundo o deputado informou, foi realizada uma interlocução com o Detran, no sentido de viabilizar uma flexibilização do transporte. O mesmo, na região, seguirá um padrão no qual é possível o fretamento de veículos, dentro de exigências de segurança e mediante informações detalhadas sobre os condutores. “Caberá aos municípios exigir que o padrão seja de fato cumprido. Assim, todos ganham e a população será transportada para as feiras em segurança”, afirmou. Em seguida, representante do Detran tirou as principais dúvidas sobre o tema e distribuiu minuta de ofício a ser preenchido pelos municípios e enviados ao órgão.
Outro assunto tratado durante o encontro foi o funcionamento do Consorcio Intermunicipal de Energia e Iluminação Publica do Maciço de Baturité (Ceimab). De acordo como diretor do consórcio, Felipe Rodrigues, a primeira etapa de funcionamento da prestação de serviços, que abrangerão os nove municípios atualmente consorciados, será restrita à realização de manutenção na rede. Após esse período inicial e, a partir da consolidação dos trabalhos do Ceimab, começarão a ser agendados os serviços mais amplos, a exemplo das ampliações. Na oportunidade; os representantes da Citelum (antiga Citeluz), empresa vencedora da licitação realizada pelo consórcio, deu detalhes sobre a realização dos serviços.
Durante a reunião da Amab foi discutida, ainda, a regularização dos matadouros públicos. Foi solicitado do deputado Elmano Freitas apoio para sensibilizar a Adagri e demais órgãos com atuação na área, no sentido de viabilizar a liberação do funcionamento de um matadouro já quase pronto na região, bem como a flexibilização das exigências de acordo com a realidade financeira dos municípios. Uma ação conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Amab, com o apoio da Aprece, começou a ser articulada. Ainda esse mês, será realizado um novo encontro para tratar especificamente desse assunto.
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