Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Tribunal de Justiça decretam ponto facultativo para o expediente do dia 13 de abril

PONTO FACULTATIVO
08 de abril de 2016

Em virtude do aniversário de Fortaleza, a Prefeitura de Fortaleza, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Ceará declararam ponto facultativo em todos os órgãos e entidades de administração pública na Capital, o expediente do dia 13 de abril, data em que Fortaleza completa 290 anos.

A determinação da Prefeitura está no Decreto nº 13.781, de 1º de abril. A determinação não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: socorros urgentes, limpeza pública, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.  Escolas públicas da rede municipal não funcionarão. No caso dos serviços de saúde, os postos de saúde também não realizarão atendimento, mas hospitais e Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam normalmente.

Através de decreto publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial, o Governo do Ceará confirmou que estão assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.

Também estarão funcionando o Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 13, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Com informações do Jornal O Povo.