Reforma Política é discutida em sessão especial da Assembleia

ASSEMBLEIA
06 de março de 2015

Através de seu presidente, Expedito José do Nascimento,na manhã dessa sexta-feira (6), se fez presente na sessão especial da Assembleia Legislativa do Ceará para discutir o projeto da reforma política em tramitação no Congresso Nacional.

A sessão aconteceu no Plenário 13 de Maio com a participação do deputado federal cearense Danilo Forte, do Ceará, membro da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, e do deputado federal pelo Piauí, Marcelo Castro, relator da comissão.

Na ocasião, o relator falou sobre os grandes e graves problemas existente no atual modelo político brasileiro. A proposta de Castro é combinar os sistemas eleitorais majoritário distrital e o proporcional de lista fechada, onde os deputados seriam eleitos metade em cada um desses sistemas.

Ele explicou que, com a lista fechada, o eleitor pode se identificar mais com as bandeiras dos partidos. Outras proposições defendidas por  Castro em seu relatório são a coincidência de todas as eleições,  o fim das coligações proporcionais, a suplência de senadores com os mais votados nos estados, a cláusula de barreiras, para que os partidos só tenham representação na Câmara se tiverem um mínimo desempenho nas urnas, a  criação de federações partidárias para dar um prazo para os partidos se organizarem e redução do prazo entre a filiação partidária e a candidatura, de um ano para seis meses.

Sobre o financiamento de campanhas,  tema bastante polêmica nas discussões sobre a reforma, Marcelo Castro  disse que concorda com o fim do financiamento privado.

Durante sua fala, o deputado federal Danilo forte ressaltou que o Ceará inova mais uma vez, sendo o primeiro  Estado a fazer uma audiência pública tratando dessa temática. De acordo com ele, a partir de agora, os representantes Comissão Especial da Reforma Política da Câmara deverão levar o debate para os demais Estados brasileiros.

Danilo Forte comentou que a grande mobilização desta sexta-feira na Assembleia Legislativa demonstra a preocupação da sociedade e sua vontade de participar ativamente da construção da Reforma Política.

Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, esse é um momento especial, em que o Brasil está acordando e o debate foi muito rico em troca de informações e experiências para amadurecer ideias e ajudar a fazer uma Reforma Política que realmente atenda a sociedade brasileira. Ele frisou que a participação ativa dos gestores municipais é fundamental no processo. De acordo com Expedito, a Aprece deverá realizar em breve um grande encontro com prefeitos de todo o Ceará para fomentar o debate e colher a opinião e a contribuição dos gestores municipais.

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