Durante a solenidade de apresentação dos dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) 2013, na última terça-feira (20), o Governo do Estado anunciou os resultados do Programa Alfabetização na idade certa (PAIC) e do Programa Aprendizagem na Idade Certa (PAIC +5) e agraciou as unidades de educação do Estado com o Prêmio Escola Nota 10. O evento contou com a presença do ministro da Educação, José Henrique Paim, segundo o qual o Ceara virou referência para o Governo Federal. “O Ceará é campeão. O Ceará respira educação. Por isso O PNAIC é um programa inspirado no PAIC e agora o Brasil está dando o passo que esse estado deu em 2007. O Estado tem tantos projetos que brinco que vou mudar o nome do Ministério para Ministério da Educação do Ceará", afirmou.
O presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, foi uma das autoridades que prestigiaram a solenidade, a exemplo do vice-governador, Domingos Filho; do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque; dos secretários e gestores estaduais Danilo Serpa (Gabinete do Governador), Paulo Mamede (Cultura); Silvia Correia (Controladora Geral), Socorro França (Assessora Especial de Políticas sobre Drogas), da ex-secretária estadual da Educação, Izolda Cela; dos deputados estaduais Ivo Gomes, Mauro Filho, Camilo Santana, Sineval Roque, Rachel Marques, Wellington Landin, Lula Morais, Dedé Teixeira e Osmar Baquit; os deputados federais Arthur Bruno e José Guimarães; do coordenador do Unicef para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Rui Aguiar; além de diversos prefeitos e representantes dos municípios agraciados com a premiação.
Na oportunidade, o governador Cid Gomes falou sobre a importância do PAIC e do PAIC +5 para a elevação da qualidade da Educação no Ceará. “Esses programas existem fundamentalmente pelo talento, o valor e a dedicação de todos, das crianças, professores, secretários, coordenadores, diretores, prefeitos e todos que fazem a Seduc. E é papel primordial do poder público oferecer oportunidades iguais a todos os cearenses. E esse caminho de oportunidades se oferece com educação e na educação é fundamental que exista alfabetização”, disse Cid Gomes.
Os números apresentados pelo Governado do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), confirma o sucesso do PAIC e PAIC + 5 na educação das crianças cearenses. O PAIC avalia a alfabetização das crianças no 2º ano do Ensino Fundamental enquanto o PAIC +5, implantado em 2011, avalia a situação das crianças de 3º, 4º e 5º ano referentes às disciplinas de Português e Matemática. Os resultados mostram que de 2007, quando foi implantado o PAIC, até o ano de 2013 a média da alfabetização passou de 118.9 para 165.2. Isso representa que 81,6% das crianças cearenses estão alfabetizadas ao final do 2º ano contra 39,8% em 2007. Já os resultados do PAIC +5 mostram que média de proficiência em Português aumentou de 167.8, em 2008, para 200.9 em 2013. A média em matemática também evoluiu, passando de 169.5 em 2008 para 210.6 em 2013. Isso mostra que em 2013, a aprendizagem dos alunos do 5º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, melhorou em relação ao ano de 2008. Em Língua Portuguesa, o percentual de alunos das redes municipais no nível adequado subiu para 31,1%, enquanto, em 2008, o nível era de 6,8%. Em Matemática, era de 3,5% e passou para 20,5%.
Prêmio Escola Nota 10
Durante a solenidade também foram premiadas as escolas que obtiveram os melhores resultados na alfabetização das crianças do 2º ano e 5º ano. Em sua sexta edição, a premiação é destinada às 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar – Alfabetização (IDE-Alfa), dentre outros critérios, e às 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados do 5º ano, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar 5º ano – (IDE 5), entre outros critérios. A iniciativa também prevê apoio a 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetização, no 2º ano, e em Língua Portuguesa e Matemática, no 5º ano, respectivamente.
Em 2008, somente 148 escolas atingiram IDE-ALFA igual ou superior a 8,5 pontos. Em 2013, o número de escolas elegíveis ficou em 321. Desse número, as 150 melhores classificadas receberam o prêmio. As escolas premiadas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.000,00 por aluno avaliado por meio do Spaece, enquanto as apoiadas ganharão R$ 1.000,00.
Também na ocasião foi assinado o Termo de Repactuação entre o Governo do Estado, por meio da Seduc, e entidades parceiras do PAIC e PAIC +5. Entre as entidades que firmaram o compromisso estão a Aprece; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime/CE), além da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult).
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