Russas e Quixadá serão os próximos municípios cearenses a receberem os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão nos dias 8 e 10 de maio (terça e quinta-feira), respectivamente nas duas cidades: Russas e Quixadá. As inscrições encontram-se abertas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC.
Em Russas (8/5), o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia. Já a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
Na cidade de Quixadá (10/5), a capacitação sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será no Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” será realizada no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE).
O curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” tem como objetivo ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações, bem como apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.
A “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” visa ampliar conhecimentos de gestores escolares com enfoque na forma adequada de realizar um processo licitatório, bem com a prestação de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.
Nos dois municípios, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité (29/5), Acaraú (5/6), Itapipoca (7/6) e Maracanaú (13/6). Outros quatro municípios cearenses já sediaram o TCEduc este ano: Juazeiro do Norte (20/2), Iguatu (22/2), Crateús (3/4) e Tianguá (5/4).
Na avaliação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, quando o trabalho do Tribunal é visto, a sociedade fica mais confiante e participativa. "Essa parceria é extremamente proveitosa. Quanto mais próximo do cidadão, maior será a legitimidade do Tribunal, presente em todo o interior do Estado, com ações de capacitação, fiscalização e monitoramento".
O diretor-presidente do IPC, conselheiro decano Alexandre Figueiredo, ressalta que a constante necessidade de capacitação dos gestores públicos, atrelada ao compromisso da Corte de Contas no incessante processo de qualificação e melhoria da administração pública, motivaram a Escola de Contas do TCE a conceber o TCEduc. O programa fomenta o desenvolvimento da administração pública, gestão escolar e o aprimoramento do controle social, contemplando três eixos de atuação do Tribunal de Contas.
O programa engloba o Agente de Controle, que visita as instituições de ensino médio e superior, com apresentação de palestras sobre as ações desenvolvidas pelo TCE no controle dos gastos públicos. Durante as apresentações, os estudantes conhecem mecanismos para contribuir com a fiscalização e melhor aplicação dos recursos públicos. Esse processo fortalece o controle social.
O Tribunal também apresenta seus canais de comunicação, perfis nas redes sociais e contatos diretos com a Ouvidoria, que reforça a importância da aproximação do cidadão e do Tribunal, a partir da palestra "Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE Ceará e a sociedade".
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail tceduc@tce.ce.gov.br ou pelos telefones (85) 3488.5915/3488.4855.
Fonte: TCE