Ofício Resposta FNDE
Ofício: Acompanhamento do Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e qualificação da educação de jovens e adultos.
Operacionalização da Política Nacional para População em Situação de Rua
ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ORIENTAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO DO STF NA ADPF 770
Orientações sobre reanálise de dados do Garantia Safra
Os desafios enfrentados pelos municípios com o avanço da terceira onda de Covid-19
Os municípios e a requalificação dos RCD
Ouvidoria Ativa – CaucaiaCE
PAC 2
PACTO FEDERATIVO
Palestra Mobilidade Ativa
PALESTRAS SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025 – 28 e 29 de Janeiro
PASSO A PASSO PARA HOMOLOGAÇÃO E IMPRESSÃO DE BOLETOS DO GARANTIA SAFRA 2024-2025
PAUTA APRECE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORONAVÍRUS