Aberta consulta pública para contribuições de avaliação ambiental na Bacia de Solimões

MEIO AMBIENTE
18 de fevereiro de 2016

Empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais interessados em participar da consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia, têm até 18 de março para enviarem suas contribuições. O objetivo é contratar consultoria para o estudo ambiental em relação à exploração de petróleo e gás natural na região.

Os participantes poderão se manifestar, até essa data, sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

A avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

Segundo o Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012, existem no Brasil 15 bacias sedimentares marítimas e 52 bacias sedimentares terrestres com potencial para a produção de petróleo e gás, de acordo com os conhecimentos atuais de geologia.

Acesse aqui os documentos para participar.