Ceará recebe mais de R$ 9 milhões para custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva

SAÚDE
09 de janeiro de 2017

Nesta segunda-feira, 09 de janeiro, foi publicada em Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 35, de 6 de janeiro de 2017, que estabelece recurso anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), a ser adicionado aos limites financeiros dos estados, Distrito Federal e municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do valor mensal para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, após a apuração da produção no Banco de Dados do Sistema de Informação Ambulatorial. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde.

A capital cearense e mais 14 municípios do interior vão receber um montante de R$ 9.207.711,71. São eles: Barbalha 454.566,46; Baturité 227.533,43; Canindé 451.215,25; Cascavel 471.853,24; Caucaia 6 48.511,99; Crato 559.394,09; Eusébio 341.080,28; Fortaleza 3.477.720,79; Iguatu 326.568,48; Itapipoca 230.171,94; Juazeiro Do Norte 335.378,67; Maracanaú 466.181,96; Quixadá 29.451,11; Russas 305.915,33; Sobral 692.168,69.

(Reprodução autorizada mediante citação da Aprece)

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