O seminário “Incremento da Arrecadação Municipal: Alternativas Possíveis para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal”, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM), em parceria com a Seplag/CE e a Fundação Cetrede, aconteceu na manhã desta terça-feira (30). Realizado no auditório da entidade, em Fortaleza, o evento reuniu prefeitos, secretários municipais, técnicos e especialistas de todo o estado, com o objetivo de discutir soluções inovadoras para o fortalecimento das finanças públicas locais.
Na mesa de abertura, o presidente da Aprece, Joacy Júnior, ressaltou a importância do tema para a sustentabilidade do municipalismo. “Se a gente conseguisse resolver as questões financeiras dos municípios, provavelmente resolveria bastante coisa do municipalismo. Esse seminário é um passo importante para levar soluções concretas aos gestores e mostrar a importância de novas ferramentas como a securitização para melhorar as finanças municipais”, destacou.
Ao lado de Joacy, o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, reforçou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da gestão municipal e enfatizou a urgência da preparação dos municípios para as exigências da Reforma Tributária. “Estamos diante de um ano transicional. Até 31 de dezembro, todos os municípios precisam estar com seus cadastros integrados à Receita Federal. Sem dados confiáveis, não há como planejar, arrecadar ou implementar políticas públicas com eficiência”, alertou. Ele ainda pontuou que “a folha de pagamento não é um passivo, é um ativo. E precisamos saber usufruir dela para pensar em gestão de ativos com visão estratégica.”
A abertura também contou com a fala do presidente da Fundação Cetrede, Francisco Rabelo, instituição parceira na realização do evento. Em sua intervenção, Rabelo colocou a fundação à disposição das prefeituras para colaborar tecnicamente na construção de soluções financeiras sustentáveis. “A securitização, por exemplo, é uma forma de trazer hoje para o presente receitas que só entrariam no futuro, viabilizando investimentos imediatos. É preciso ter articulação e estrutura para operar esse tipo de solução, e nós estamos aqui para isso”, afirmou.
Com uma programação voltada para o aperfeiçoamento técnico dos gestores, o seminário conta com palestras sobre securitização da dívida ativa, uso de inteligência de dados na arrecadação e os desafios da Reforma Tributária para os municípios. Os especializas Rodrigo Guedes e Mara Limonge conduziram as apresentações ao longo da manhã, com espaço para perguntas e troca de experiências entre os participantes.
Confira abaixo os slides das apresentações feitas no Seminário:
GOVERNANÇA E GESTÃO FISCAL – SEPLAG
INTELIGÊNCIA DE DADOS NA GESTÃO MUNICIPAL – MAIS TECNOLOGIAS
SECUTIRIZAÇÃO – FUNDAÇÃO CETREDE