No início da tarde desta quinta-feira, 10, em Brasília, foi realizada reunião com o líder peemedebista e senador, Eunício Oliveira, o ministro da Integração, Helder Barbalho e prefeitos do Ceará, em especial aqueles que estarão à frente de cidades que já se encontram situação de emergência reconhecida. O encontro faz parte da mobilização junto ao governo federal em procura de novas ações de assistência aos municípios cearenses que sofrem os efeitos da seca.
O objetivo do encontro, de acordo com Eunício, é que esses gestores possam ter maior acesso e conhecimento, junto à pasta, para a obtenção de recursos e iniciativas em âmbito federal, bem como reforçar a luta pela ampliação das ações nessas localidades.
Durante a reunião, o ministro da integração Hélder Barbalho anunciou que os recursos para a conclusão das obras da Transposição do São Francisco estão garantidos. Nominou essa como a obra mais importante do governo federal em atividade. Afirmou ainda, que a Conclusão Eixo Leste será agora em dezembro deste ano.
Já o Eixo Norte tinha cronograma parecido, mas, por problema com a empresa licitada, será necessária nova licitação. Prazos entre 15 e 20 de janeiro para abertura das novas propostas. Segundo Hélder, em reunião com o TCU, ficou acordado que, caso necessário, se houver confirmação de situação crítica de desabastecimento, poderá ser feita, em janeiro, até mesmo uma dispensa de licitação, caso ocorra alguma judicialização durante o processo.
Na oportunidade o ministro fez uma apresentação para os prefeitos sobre as ações da Defesa Civil do Ministério da Integração e dos demais programas de enfrentamento e convivência com a seca e ainda, detalhou sobre o passo a passo para que municípios em situação de emergência, solicitem os recursos.
Para a solicitação de recursos, o primeiro passo é que o município seja reconhecido em situação de emergência, e para isso o ente municipal deve encaminhar aos órgãos competentes preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE), com os dados dos desastres ocorridos no município.
Investimentos
Nos últimos meses, foram triplicados os repasses mensais federais para obras feitas em convênio e realizadas pelos Estados da região Nordeste. Os valores passaram de R$ 6 milhões e R$ 10 milhões por mês por Estado para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões. Somente as obras do Cinturão das Águas, no Ceará, recebeu este ano R$ 43,2 milhões.
Esses investimentos federais, segundo o ministério da Integração, fazem parte de um conjunto de medidas e ações de apoio para os Estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.
Ceará
No Ceará, metade dos açudes está no volume morto. Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), 42 estão com volume morto e outros 38 estão completamente sem água.
A média do volume de água nos açudes caiu para 10% em outubro, segundo a Cogerh. Dos açudes monitorados pelo órgão, 131 têm menos de 30% da capacidade máxima, e apenas um tem mais de 90%. O Castanhão, maior reservatório do estado e responsável por abastecer Fortaleza, chegou a 5% da capacidade.
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará (CEDEC-CE) elaborou um Passo a Passo para auxiliar os coordenadores e agentes de proteção e defesa civil operadores do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) na declaração de situação de emergência por seca, devido à continuidade do desastre no ano de 2016. Acesse aqui.
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