Ministro do STF suspende dispositivos da Lei de Improbidade
A decisão se refere à interpretação conforme a Constituição ao inciso II do artigo 12 da Lei 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.
5 de outubro de 2021
Notícias
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Campanha da ASA busca doações para construir 1 milhão de cisternas no Semiárido brasileiro
A iniciativa da Articulação do Semiárido é realizada em parceria com o Consórcio Nordeste, que reúne os governos dos nove estados da região. O objetivo da campanha é construir cisternas de 16 mil litros, cuja capacidade comporta volume suficiente para atender um núcleo familiar de cinco pessoas durante período de quase um ano, de acordo com os técnicos.
4 de outubro de 2021
Conviva realiza série comemorativa com debate sobre o retorno às aulas presenciais
A série Conviva Recomeço contará com videoconferências que trarão contribuições para o debate sobre a volta às salas de aula. Os primeiros eventos acontecerão dias 6, 14 e 19 de outubro, abordando temas variados.
4 de outubro de 2021
Aprece discute formação financeira dos gestores e sua importância para a excelência das políticas públicas
O tema foi tratado na Quinta com Debate veiculada essa semana. A Live contou com a participação de convidadas especialistas e ajudou a esclarecer sobre diversas questões na área.
1 de outubro de 2021
FNDE amplia prazo de solicitação para retomada de obras inacabadas
Inicialmente, a data final estabelecida era 30 de setembro. Com a alteração de resolução publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União, as solicitações agora poderão ser feitas até o dia 30 de dezembro deste ano.
1 de outubro de 2021
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de lei que coloca financiamento em energia renovável como prioritário
O PL torna prioridade do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a aplicação de recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento em fontes de energia limpa e renovável, e na expansão da geração de energia a partir das matrizes fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás.
1 de outubro de 2021
Ministério da Saúde atualiza cronograma de distribuição da dose de reforço de idosos
Serão distribuídas 6.437.840 de doses das vacinas AstraZeneca/Fiocruz e da Pfizer/Biontech para esse público.
1 de outubro de 2021
Senado aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
A proposta sugere alterações em dispositivos da legislação para impedir a punição de agentes públicos em interpretações que não são consideradas condutas dolosas, ou seja, intencionais. Como houve alterações no texto original, a matéria será novamente analisada na Câmara dos Deputados.
30 de setembro de 2021
Pacto pelo Saneamento Básico debate Educação Ambiental
Esse será o último tema a ser tratado na série de Seminários Temáticos realizada pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de seu Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos. O evento começará às 14h desta quarta-feira (29), de forma virtual, e continuará na quinta-feira (30), no mesmo horário.
29 de setembro de 2021
Instalada comissão especial sobre proposta que destina recursos da União para assistência social
Colegiado criado na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (28), definirá plano de trabalho na próxima semana.
29 de setembro de 2021
Secult Ceará apresenta Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (29), às 15h, no YouTube da Secult Ceará. O Pro-SIEC realizará um acompanhamento para a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Estado, visando colaborar na elaboração dos seus elementos constitutivos, de forma a integrarem o Sistema Estadual de Cultura. A Aprece é parceira da iniciativa.
28 de setembro de 2021
Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social
A aprovação aconteceu na última segunda-feira (27). O projeto muda o orçamento deste ano e permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. Também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização.
28 de setembro de 2021