Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes
Decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ocorre em meio à suspensão das doses aos jovens de 12 a 17 anos pelo Ministério da Saúde.
22 de setembro de 2021
Notícias
PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
O Senado aprovou, em segundo turno, PEC 13/2021 determinando que os estados, p Distrito Federal e seus agentes públicos não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente por não atingirem o piso constitucional de 25% na aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Os recursos não utilizados deverão ser aplicados até o exercício financeiro de 2023.
21 de setembro de 2021
Aprece inicia Curso sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
A capacitação, realizada em parceria com diversos órgãos, começou nesta terça-feira (21) e segue até quarta (22). O objetivo está sendo capacitar os secretários municipais de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e áreas afins, bem como técnicos municipais sobre as bases legais, criação e utilização do SIM.
21 de setembro de 2021
Municípios já podem preencher o Censo Suas 2021
A recomendação é que os gestores municipais cumpram com os prazos estipulados para não sofrerem sanções, como interrupção do repasse dos recursos federais. O envio das informações pode ser feito até o dia 10 de dezembro e o período de retificação vai de 13 a 17 do mesmo mês.
21 de setembro de 2021
Nova etapa do Programa Sinalize é lançada no Ceará
Com investimento de R$ 198 milhões, a iniciativa vai melhorar vias de todos os municípios cearenses. O lançamento aconteceu na última segunda-feira (20), sob o comando do governador Camilo Santana, com a presença do presidente da Aprece, entre outras autoridades.
21 de setembro de 2021
Termina dia 30 de setembro o prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas
O procedimento está previsto na Resolução 3/2021 do FNDE, que estabelece os critérios para a assinatura de novos termos de compromisso. A repactuação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
20 de setembro de 2021
Seminário Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental será realizado no fim de setembro
O evento do Ministério da Saúde acontecerá entre os dias 27 e 30. O objetivo é compartilhamento de experiências, fortalecimento e atuação da Vigilância em Saúde Ambiental, para a promoção de reflexão sobre o presente, passado e futuro das ações na área no Brasil.
20 de setembro de 2021
Orientações sobre programa Ceará Conectado são repassadas em reunião da Aprece
O encontro foi realizado, em parceria com a Seplag e a Etice, na manhã desta sexta-feira (17). Na oportunidade, gestores e assessores municipais puderam tirar dúvidas sobre a iniciativa que que vai oferecer serviço gratuito de Internet a todos os 184 municípios cearenses.
17 de setembro de 2021
Quinta com Debate trata da aplicação dos 25% de investimento na Educação em tempos de pandemia
O tema foi abordado em Live transmitida, no último dia 16, no canal da Aprece no YouTube. Na oportunidade, foram repassadas informações e orientações sobre os desafios enfrentados pelos municípios para aplicação do mínimo constitucional no atual cenário.
17 de setembro de 2021
Funasa publica edital de chamamento para ações de educação em saúde ambiental
Documento estipula normativas para garantia de recursos que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil ou, em caso de consórcios, até R$ 500 mil.
17 de setembro de 2021
Ceará mantém vacinação contra Covid-19 de adolescentes sem comorbidades
A decisão foi tomada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do estado (CIB-CE), na última quinta-feira (16)
16 de setembro de 2021
Ceará Conectado visa democratizar o acesso à internet e transformar o estado em hub tecnológico
Lançada na última quarta-feira (15), a iniciativa do Governo do Ceará conectará com fibra óptica os 184 municípios cearenses; o wi-fi gratuito será liberado para 77 municípios já em outubro deste ano.
16 de setembro de 2021