O ente que desejar participar da eleição para a composição da assembleia junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, que acontecerá dia 13 de maio, deverá apresentar o pedido de habilitação, juntamente com a documentação, até o próximo dia 28 de fevereiro de 2022.
O Ministro do Trabalho e Previdência esteve em encontro realizado em parceria com a Aprece, na manhã desta terça-feira (15), na Fiec. A iniciativa apresentada visa qualificar jovens desempregados e contribuir para a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais é um instrumento promotor do uso racional de medicamentos. A lista é orientadora do financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica no SUS.
Iniciativa conjunta da Aprece e da Ouvidoria Geral do MPCE, o evento acontecerá de forma online, no próximo dia 22 de fevereiro, com o objetivo de auxiliar os municípios a divulgarem suas ouvidorias como um potencial instrumento de gestão participativa, capaz de oferecer informações gerenciais e sugestões.
A reunião acontecerá na próxima terça-feira (15), no auditório da Fiec, em Fortaleza, reunindo prefeitos e prefeitas cearenses para apresentar o Programa, cujo objetivo é oferecer bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.
Instrução normativa publicada essa semana estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Aprovado em regime de urgência, o texto tramita há 20 anos no Congresso e revoga lei de 1989. Ambientalistas o chamam de ‘PL do veneno’. Para ruralistas, vai haver mais transparência na aprovação dos produtos.
Com o tema “O estado da arte e perspectivas futuras para o Brasil”, o evento acontecerá no próximo dia 16 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube.
Os encontros foram iniciados, nesta terça-feira (8), com municípios da Região Metropolitana e da Costa Extremo Oeste, contando com a presença do titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, e do presidente da Aprece, Júnior Castro.
A temática será tratada, nesta quarta-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Ceará. O debate contará com a participação de lideranças das áreas patronal, laboral e política.
A iniciativa do Governo do Estado fortalece acolhimento e inclusão social, aprimorando a oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica. O anúncio dos 30 Cras vencedores aconteceu em solenidade realizada, nesta segunda-feira (7), No Palácio Abolição, em Fortaleza.
O Fundo Nacional de Saúde divulga os valores sugeridos dos itens da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para SUS (RENEM) para o exercício de 2022. Estão disponíveis também os limites para a indicação de recursos de custeio para o Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e de Incremento Temporário Média e Alta Complexidade (MAC) em 2022.
