Foi assinada, na última quarta-feira (16), Portaria que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.
Publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (16), o documento estabelece que o Ministério da Saúde será responsável pelo repasse da relação das gestantes localizadas nos serviços de Atenção à Saúde do SUS.
Serão 31 vagas para nível superior, para os cargos de Fiscal Ambiental e Gestão Ambiental.
Na próxima quinta-feira (17), Serão apresentados e votados os projetos: Complexo Solar Fotovoltaico, no município Quixeré; Usina Solar/Fotovoltaica, no município Jaguaretama; e Usina Solar, no município Umari.
O ente que desejar participar da eleição para a composição da assembleia junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, que acontecerá dia 13 de maio, deverá apresentar o pedido de habilitação, juntamente com a documentação, até o próximo dia 28 de fevereiro de 2022.
O Ministro do Trabalho e Previdência esteve em encontro realizado em parceria com a Aprece, na manhã desta terça-feira (15), na Fiec. A iniciativa apresentada visa qualificar jovens desempregados e contribuir para a recolocação no mercado de pessoas com mais de 50 anos.
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais é um instrumento promotor do uso racional de medicamentos. A lista é orientadora do financiamento e acesso a medicamentos no âmbito da Assistência Farmacêutica no SUS.
Iniciativa conjunta da Aprece e da Ouvidoria Geral do MPCE, o evento acontecerá de forma online, no próximo dia 22 de fevereiro, com o objetivo de auxiliar os municípios a divulgarem suas ouvidorias como um potencial instrumento de gestão participativa, capaz de oferecer informações gerenciais e sugestões.
A reunião acontecerá na próxima terça-feira (15), no auditório da Fiec, em Fortaleza, reunindo prefeitos e prefeitas cearenses para apresentar o Programa, cujo objetivo é oferecer bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação.
Instrução normativa publicada essa semana estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Aprovado em regime de urgência, o texto tramita há 20 anos no Congresso e revoga lei de 1989. Ambientalistas o chamam de ‘PL do veneno’. Para ruralistas, vai haver mais transparência na aprovação dos produtos.
Com o tema “O estado da arte e perspectivas futuras para o Brasil”, o evento acontecerá no próximo dia 16 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube.
