Foi anunciada a liberação de R$ 55 milhões para os 184 municípios ampliarem o atendimento aos pacientes com a doença e outras síndromes gripais. Os recursos serão repassados fundo a fundo, em parcela única e de acordo com o número de habitantes de cada cidade, sendo o valor mínimo de R$ 50 mil.
Publicado nesta quinta-feira (20), o documento é dirigido a municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
Novo modelo será enviado aos estados e municipios até março. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.
A falta de apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte à Receita Federal é passível de penalidades.
O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país. O valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%.
As microempresas precisam manifestar interesse pelo Portal do Simples Nacional, e o resultado será divulgado dia 15 de fevereiro.
As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro. O monitoramento das ações será feito pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC).
O Ministério da Educação questionou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União acerca dos efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica
Após reunião de seus representantes com o presidente da Corte de Contas, Valdomiro Távora, na última quarta-feira (12), as duas entidades elaboraram um Comunicado Conjunto, no qual detalham o encontro e fazem recomendações aos municípios sobre a questão.
Os gestores municipais da área de Assistência Social devem ficar atentos pois o não cumprimento pode ocasionar na suspensão dos repasses federais.
A inclusão de profissionais nos 70% vale a partir de 28 de dezembro de 2021. Não há possibilidade de incluir, antes desta data, os profissionais da educação sem a formação exigida no art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Dos 184 municípios cearenses, 73 já foram contemplados, seguindo o critério de dar prioridade às cidades que já possuem municipalização do trânsito. Na segunda quinzena de janeiro o processo das carteiras será retomado em Fortaleza, que terá disponível 5 mil vagas, para, depois, ser iniciada uma nova fase da iniciativa.
