A iniciativa conta com o investimento de R$ 1,22 bilhão. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, em solenidade realizada, nesta segunda-feira (7), no Centro de Eventos do Ceará, com a presença de vários gestores municipais cearenses.
O envio das propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada e do plano de trabalho poderá ser feito até o próximo dia 23 de março.
A partir desta segunda-feira (7), haverá exigência da comprovação da terceira dose da vacina contra Covid-19 nos locais dos eventos, bem como em demais estabelecimentos. Outra novidade é o fim da obrigatoriedade do uso da máscara N95 em espaços cujo protocolo não exija.
Já consolidada no canal da entidade no YouTube, a Live foi transmitida, na última quinta-feira (3), contando com a participação de convidadas especiais e especialistas na área. Foi possível fazer um breve histórico dessa conquista e refletir sobre a pouca representatividade e a violência sofrida pelas mulheres nas diversas esferas de poder e de decisão.
O movimento municipalista comemora a medida, pois, dessa forma, as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, em Portaria do Ministério da Saúde.
Esse procedimento precisa ser feito anualmente por conta da expiração das senhas anteriores e a omissão por parte do representante municipal deve inviabilizar o envio das informações sobre os investimentos em educação no sistema.
Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas.
A iniciativa, realizada por meio da Escola de Gestão Pública Municipal e da Rede Técnica de Infraestrutura da entidade, acontecerá de forma online, dividida em dois módulos, nos próximos dias 8 e 15 de março. A capacitação será gratuita e exclusiva para municípios associados.
É preciso ter atenção para o risco ao realizar alterações nos marcadores já definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada e em vigor para o exercício de 2022, devendo o gestor ter cautela e se certificar previamente do procedimento aceito pelo Tribunal de Contas do Estado.
A capacitação acontecerá, na próxima sexta-feira (4), contemplando gestores de municípios cearenses com população entre 15 e 50 mil habitantes. Será, em meio virtual, das 9h30 às 11h30, em uma parceria com a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag).
Se a obrigatoriedade não for cumprida pode haver aplicação de sanções. Entre elas, está o bloqueio de todas as transferências voluntárias e constitucionais do município, inclusive do FPM.
Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
