A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor federal.
O evento acontecerá de forma híbrida, nos próximos dia 30 e 31 de março. O tema deste ano será “Avanços e desafios na escuta das crianças e no enfrentamento à pandemia”.
A programação consiste na estimativa quantitativa a ser realizada pelo gestor local quanto à recepção mensal dos candidatos médicos aprovados no processo seletivo público de médicos para o Programa. A etapa é fundamental para viabilizar a convocação e alocação de médicos nos municípios.
Com o tema “Município: o caminho para um Brasil melhor”, o evento desse ano acontecerá daqui a 28 dias. Para marcar a contagem regressiva, a Confederação Nacional de Municípios lançou, nesta segunda-feira, 28 de março, o vídeo oficial de divulgação do evento.
Realizado pelo IEPS e pelo Governo do Estado, o lançamento acontecerá de forma virtual, das 14h às 15h, com transmissão pelo canal da Escola de Saúde Pública do Ceará no YouTube.
A aprovação aconteceu na noite da última quarta-feira (23) e o texto irá à sanção presidencial.
O gestor municipal pode cadastrar esses profissionais diretamente nas equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP), ampliando sua composição mínima.
Estão sendo realizados os cadastros de usuários da Rede de Profissionais do Programa Auxílio Brasil na Educação e impressão de formulários para verificação da frequência dos estudantes. O sistema será alimentado com a frequência dos beneficiários a partir do próximo dia 1º de abril até 27/04/2022.
A data é anualmente celebrada em 22 de março. O papel dos municípios é de extrema relevância para a prevenção da poluição das águas subterrâneas, mediante o uso adequado do solo, que é uma competência municipal, especialmente em áreas de recarga de aquíferos.
O jogo pode ser baixado pelo celular e já está disponível para versões Android e IOS. A primeira temporada do game é voltada para os motociclistas, que representam um público considerável em todo o Ceará.
A Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos municípios, relativos às contribuições previdenciárias, foi publicada na última sexta-feira (18).
Na Live, realizada na última quinta-feira (17), foram compartilhadas boas práticas na área, ressaltando o Termo de Cooperação Técnica firmado em 2021 entre a Aprece e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), pelo qual é realizada parceria para formação financeira dos gestores municipais cearenses, entre outras ações.
