Renovações dos Conselhos de Alimentação Escolar podem ser realizadas pelas Entidades Executoras do PNAE
Arquivos com todos os CAEs a vencer em 2021 estão disponíveis para consulta pública no portal do FNDE.
9 de fevereiro de 2021
Notícias
Municípios recebem recursos da primeira parcela de fevereiro do FPM na quarta (10)
O valor de mais de R$ 8 bilhões, a ser creditado, já está com o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
8 de fevereiro de 2021
Municípios que não enviaram o relatório do 6º bimestre de 2020 no Siops podem deixar de receber transferências federais
Além do bloqueio de recursos, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa.
8 de fevereiro de 2021
Lançado Guia do Novo Prefeito +Brasil
O Guia contém orientações e ferramentas para apoiar os novos prefeitos e suas equipes na gestão dos primeiros cem dias de mandato, de maneira eficiente, responsável e assertiva.
8 de fevereiro de 2021
SEMA prorroga para 26 de fevereiro prazo para cadastramento no Auxílio Catador 2021
A medida visa atender solicitação de prefeituras e associações e cooperativas. A decisão foi adotada devido às limitações dos beneficiários neste período de pandemia e também em decorrência das administrações municipais estarem em fase inicial de gestão e portanto, definindo agendas.
5 de fevereiro de 2021
MPCE promove o Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2021
O evento acontece no dia 12 de fevereiro, às 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPCE no YouTube,
5 de fevereiro de 2021
Quinta com Debate discute os desafios para as novas gestões municipais em 2021
Em sua primeira edição do ano, a Live semanal do canal Aprece Ceará no Youtube reuniu o presidente da Aprece, Júnior Castro, e o presidente da CNM, Glademir Aroldi, em uma discussão sobre as prioridades do movimento municipalista para esse ano. O encontro contou, ainda, com a participação de membros da nova diretoria executiva da entidade cearense e foi acompanhado por prefeitos e secretários de várias regiões do Ceará.
5 de fevereiro de 2021
Governo do Ceará firma parceria na promoção do desenvolvimento infantil com 24 municípios do Estado
A escolha dos municípios foi feita a partir de critérios estabelecidos pelas instituições, entre eles: número elevado de famílias com crianças de 0 à 6 anos em situação de extrema pobreza; infraestrutura e capacidade local.
5 de fevereiro de 2021
Mapa divulga lista de produtos da agricultura familiar com bônus em fevereiro
Neste mês, serão contemplados sete produtos em diferentes estados brasileiros e referem-se ao mês de janeiro de 2021. Têm direito a descontos: abacaxi, banana, cará/inhame, castanha de caju, manga, maracujá e raiz de mandioca. No Ceará o desconto vai para o maracujá, com 10,44%.
5 de fevereiro de 2021
MEC destina R$ 294,9 milhões às instituições federais
Os recursos serão aplicados em custeio e manutenção, além de serem direcionados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil.
5 de fevereiro de 2021
CNM e FNDE discutem sobre os 25% destinados à educação durante a pandemia
A reunião – que ocorreu na tarde desta terça-feira, 2 de fevereiro – foi resultado de conversa prévia do presidente da CNM, Glademir Aroldi, com o líder do governo, deputado Ricardo Barros, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que trataram sobre o tema, uma preocupação de muitos Municípios brasileiros.
4 de fevereiro de 2021
Inscrições para os cursos do Portal Saberes da Floresta vão até 5 de fevereiro
Ao todo, são dez cursos a distância sobre boas práticas no cultivo da castanha e do açaí, concessão florestal e manejo florestal de madeira.
4 de fevereiro de 2021