Admissibilidade da reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara
Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado.
26 de maio de 2021
Notícias
Senado aprova projeto de educação bilíngue para surdos
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
26 de maio de 2021
Novo portal unifica dados estratégicos da agropecuária brasileira
Embora a plataforma seja aberta ao público, algumas seções só estarão acessíveis a quem tem perfis cadastrados no Portal Gov.br. A consulta pode ser feita por painéis temáticos, como agropecuária sustentável e meio ambiente, aquicultura e pesca, crédito rural, produtos agrícolas, zoneamento agrícola de risco climático (Zarc) e solos brasileiros.
26 de maio de 2021
PEC que impede penalizar gestores por mínimo de 25% da educação em 2020 começa a tramitar no Senado
A proposta da PEC 13/2021 vale apenas para o exercício de 2020. Agora, o texto passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para posterior votação em Plenário no Senado. Caso aprovada, a proposta ainda passará pela Câmara dos Deputados.
25 de maio de 2021
IQM/2021 é tema de reunião institucional com municípios cearenses consorciados
Realizado na manhã desta terça-feira (25), o encontro contou com a participação dos representantes maiores da Sema, Agace e Aprece; além de prefeitos e superintendentes de consórcios municipais.
25 de maio de 2021
Anvisa prorroga medidas para facilitar acesso a medicamentos do kit intubação
Estendidas até 19 de agostos, essas medidas permitem a liberação dos lotes para uso após os resultados do teste de esterilidade em tempo reduzido e a possibilidade de que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto as empresas realizam os testes de controle de qualidade.
25 de maio de 2021
Prova de vida está suspensa até 30 de junho
Governo Federal adia novamente a exigência para aposentados, pensionistas e anistiados da Administração Pública Federal.
25 de maio de 2021
Aberto período de adesão ao Encceja PPL 2020
Inep já está recebendo solicitação dos órgãos prisionais e socioeducativos para aderir ao exame.O prazo encerra às 23h59 (horário de Brasília) do dia 4 de junho.
25 de maio de 2021
Primeira parcela do 13° salário a aposentados e pensionistas começa a ser paga nesta terça-feira (25)
A partir do dia 25 de maio até o dia 8 de junho, o INSS, juntamente com a folha mensal, estará antecipando os valores do décimo terceiro salário de 2021.
25 de maio de 2021
Seminário PNPC orienta gestores públicos para uso do Sistema e-Prevenção
Essa plataforma de autosserviço, adotada pelo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC),vai ficar à disposição do gestor para auxiliá-lo no acompanhamento do progresso de sua organização.
24 de maio de 2021
Municípios brasileiros já podem se candidatar ao título de Cidade Criativa
Inscrição para pré-seleção à condecoração da Unesco poderá ser feita até dia 30 de maio. Atualmente, dez cidades brasileiras, entre as quais Fortaleza, fazem parte da Rede Mundial de Cidades Criativas.
24 de maio de 2021
Novo decreto prorroga medidas vigentes no Ceará por mais uma semana
Macrorregião do Cariri tem recomendação aos municípios para adoção de medidas mais restritivas.
24 de maio de 2021