FNDE disponibiliza Guia Prático dos Programas de Manutenção Escolar
Objetivo é dar dicas e sugestões a novos gestores educacionais acerca do PNATE, Caminho da Escola e PDDE.
Objetivo é dar dicas e sugestões a novos gestores educacionais acerca do PNATE, Caminho da Escola e PDDE.
Por meio de portaria, a medida visa fomentar a ampliação de equipes, serviços e programas da Atenção Primária em funcionamento no país.
Em encontro institucional, realizado nesta quarta-feira (3) com os presidentes e representantes dos dois órgãos, foram discutidas formas de atuação conjunta em favor da qualificação profissional e do combate ao desemprego nos municípios cearenses.
A adesão à produção integrada é voluntária e, se o produtor aderir ao sistema, precisa cumprir todas as normas.
Meta é iniciar o processo de mais de 100 mil imóveis até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também passarão por adequações.
Em parceria com a Fundação Banco do Brasil, interessados têm até o dia 7 de fevereiro para se credenciar.
Durante encontro realizado no final da manhã desta terça-feira (2), foi ratificada a parceria entre os órgãos para facilitar e estimular o empreendedorismo local, entre outras ações capazes de fortalecer economicamente os municípios cearenses.
A tabela atualizada é de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos pelo SIM.
Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos.
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo.
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que se dá a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
A situação foi ocasionada por um equívoco cometido no envio feito pelo FNDE ao Banco do Brasil de arquivo eletrônico com os valores da parcela de janeiro – o documento continha valores bem acima dos previstos na Portaria Interministerial 4/2020 para 2021.