A iniciativa é voltada para gestores e profissionais de escolas de governo, oficiais do governo, formuladores de políticas públicas, acadêmicos, agentes públicos e demais interessados.
O reconhecimento oficial é condição essencial para que os produtos brasileiros acessem mercados internacionais.
Objetivo é facilitar a marcação dos serviços que ainda não podem ser feitos pela internet.
O prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano. Todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.
Os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação.
Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões para auxiliar na retomada das aulas presenciais.
O atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço com os novos agentes sociais do Programa.
Só neste ano, mais de 40 grupos com 512 candidatos à doação de sangue já compareceram às unidades do hemocentro, que disponibiliza uma van para o serviço.
Por conta da pandemia da Covid-19, a viagem segue os protocolos de higienização e distanciamento social nos assentos do veículo.
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. Está previsto que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
A iniciativa municipalista ocorreu após a sanção do PL 795/2021 – convertido na Lei 14.150/2021 na quarta-feira, 12 de maio. Essa legislação alterou a Lei 14.017/2020.
De acordo com a medida, os gestores têm até o dia 1° de julho para enviar as prestações de contas dos seguintes programas: PNAE; PNATE; PDDE; Projovem Campo; e Pronatec. Os Conselhos Sociais, por sua vez, têm até 15 de agosto para enviar os pareceres nos sistemas informatizados do FNDE.
Para as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe estão mantidas todas as determinações do decreto anterior. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (17) e vão até o dia 23 de maio.
