Expandida área livre da mosca das frutas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte
O reconhecimento oficial é condição essencial para que os produtos brasileiros acessem mercados internacionais.
19 de maio de 2021
Notícias
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Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial
Objetivo é facilitar a marcação dos serviços que ainda não podem ser feitos pela internet.
19 de maio de 2021
Cronograma do Censo Escolar 2021 é publicado e coleta de dados começa no mês de junho
O prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano. Todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.
18 de maio de 2021
Prova de vida digital já está disponível
Os beneficiários que têm biometria cadastrada no TSE ou Denatran não precisam mais se deslocar até uma agência bancária para a comprovação.
18 de maio de 2021
Escolas públicas de todo o país recebem R$ 425,72 milhões do FNDE
Em setembro do ano passado, a autarquia já havia transferido cerca de R$ 525 milhões para auxiliar na retomada das aulas presenciais.
18 de maio de 2021
Seleção para agentes sociais do Cartão Mais Infância prossegue até o dia 23
O atendimento às famílias beneficiárias do programa Cartão Mais Infância Ceará ganhará um reforço com os novos agentes sociais do Programa.
18 de maio de 2021
Caravana da Solidariedade do Hemoce facilita deslocamento de doadores
Só neste ano, mais de 40 grupos com 512 candidatos à doação de sangue já compareceram às unidades do hemocentro, que disponibiliza uma van para o serviço.
Por conta da pandemia da Covid-19, a viagem segue os protocolos de higienização e distanciamento social nos assentos do veículo.
17 de maio de 2021
Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias. Está previsto que novas solicitações sejam feitas de forma consecutiva.
17 de maio de 2021
Lei Aldir Blanc: CNM pede revogação de MP, alteração da legislação e atendimento à decisão do TCU
A iniciativa municipalista ocorreu após a sanção do PL 795/2021 – convertido na Lei 14.150/2021 na quarta-feira, 12 de maio. Essa legislação alterou a Lei 14.017/2020.
17 de maio de 2021
FNDE prorroga prazo de prestação de contas de programas federais
De acordo com a medida, os gestores têm até o dia 1° de julho para enviar as prestações de contas dos seguintes programas: PNAE; PNATE; PDDE; Projovem Campo; e Pronatec. Os Conselhos Sociais, por sua vez, têm até 15 de agosto para enviar os pareceres nos sistemas informatizados do FNDE.
17 de maio de 2021
Novo decreto amplia retomada das atividades em Fortaleza e Região Norte
Para as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe estão mantidas todas as determinações do decreto anterior. As medidas começam a valer a partir desta segunda-feira (17) e vão até o dia 23 de maio.
17 de maio de 2021
Ministério do Desenvolvimento Regional libera recursos para continuidade de obras no Ceará
Ao todo, 18 obras de saneamento básico terão continuidade.
17 de maio de 2021